“A reforma agrária remanesce como desafio do presente e do futuro próximo de nosso País e do Estado, como modo de aproveitamento dos recursos naturais e aperfeiçoamento democrático”. Com essas palavras o novo diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, o advogado Gustavo Ungaro, reiterou seu compromisso com as políticas públicas de acesso à terra, durante a cerimônia de posse, nesta terça-feira, 16 de janeiro, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O diretor aproveitou para destacar alguns pontos do plano de metas da nova gestão, como intensificar a regularização fundiária no Estado. “Em 2007, pretendemos entregar mais de quatro mil títulos de domínio em duas dezenas de municípios paulistas”, afirmou Ungaro.
Avançar no reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas também é um assunto que merece atenção especial, segundo ele. “Vamos implementar políticas de desenvolvimento junto aos produtores rurais assentados e quilombolas, com ações de desenvolvimento humano, produção familiar, infra-estrutura e meio ambiente”, ressaltou.
Já o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Izaias José de Santana, salientou a responsabilidade do Estado em promover a igualdade social. “Agora é o momento de o Itesp avançar na arrecadação das terras públicas. O histórico do novo diretor mostra que ele dará prioridade à autonomia dos assentados e quilombolas”, afirmou.
Perfil
Advogado, bacharel e mestre em direito pela Universidade de São Paulo, Gustavo Ungaro é conselheiro do Instituto São Paulo contra a Violência e membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.
Foi secretário da Casa Civil de Jundiaí (2004/2006), secretário-diretor geral do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (2003/2004), secretário-adjunto do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (2002), secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e membro nato do Conselho Curador da Fundação Itesp (2000/2002), além de coordenador do Grupo Gestor do Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta para os Remanescentes das Comunidades de Quilombos do Estado de São Paulo (2001/2002) e gerente nacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça (2000).
Itesp
Vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Itesp é a entidade responsável pelo planejamento e execução das políticas agrárias e fundiárias do Estado de São Paulo. Dentre as principais atribuições está a arrecadação de terras públicas para criação de assentamentos, assistência técnica, reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas, propor soluções para os conflitos fundiários, capacitar os beneficiários da regularização fundiária e participar da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e municípios.
Do Itesp
