Itesp inaugura instalações no interior do Estado

Encontro na região de Itaberá e Capão Bonito promove regularização de terras

sex, 26/06/2009 - 17h58 | Do Portal do Governo

O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e o diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro, estiveram na regiã dos municípios de Itaberá e Capão Bonito para a cerimônia de inauguração de galpões e quadras poliesportivas. O evento foi realizado e um assentamento nesta sexta-feira, 26.

Na ocasião, também houve a entrega de títulos de propriedade e de domínio a moradores das cidades de Capão Bonito, Apiaí e Itapeva. Para regularizar as terras na região, foi assinado o Termo Aditivo ao convênio de implantação do Programa Minha Terra nos municípios de Itaporanga, Itaberá, Itararé e Nova Campina.

O Itesp atende a 172 assentamentos, com atividades gratuitas de assistência técnica e extensão rural a mais de 10,2 mil famílias assentadas no Estado de São Paulo.

O Programa Minha Terra, voltado a pequenos posseiros, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade, o que garante a segurança jurídica do cidadão. As áreas de atuação prioritária do programa são regiões do Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e de Sorocaba (Alto Ribeira e região de Capão Bonito).