Na semana passada, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em parceria com as prefeituras de Cajati e Registro, beneficiou mais de 250 famílias com títulos de domínio/propriedade referentes à regularização fundiária. Foram 124 títulos entregues na cidade de Cajati e 138 em Registro. Os títulos resultam do Programa Minha Terra, do governo do Estado, executado pelo Itesp para identificar e cadastrar imóveis urbanos e rurais. Após os trabalhos técnicos de levantamento dominial e de cadastro das famílias, o instituto expede o título, que garante ao morador a posse definitiva do imóvel. Também é dada às famílias a possibilidade de acesso a financiamentos, tendo a propriedade como garantia.
Desde o início do ano, o governo do Estado concedeu mais de mil títulos de propriedade no interior. Foram beneficiadas as cidades de Itapirapuã Paulista, Itapeva e São José do Barreiro, essa com cadastro urbano. O Programa Minha Terra é um projeto social direcionado a pequenos posseiros da cidade ou do campo. A iniciativa visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária, com o objetivo de outorgar títulos de propriedade, conforme a legislação vigente. Essas ações são realizadas por meio de trabalhos técnicos e jurídicos de uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, engenheiros agrimensores e cartógrafos, técnicos em agrimensura, cadastradores e pessoal de apoio técnico e operacional.
Da Assessoria de Imprensa do Itesp
