A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, entregará nesta sexta-feira, 9, o Cadastro Urbano do Município de São José do Barreiro.
O serviço, realizado pela Fundação em parceria com o município, pretende criar cadastro técnico multifinalitário, com o qual a municipalidade poderá desenvolver projetos sociais, urbanísticos e de infra-estrutura.
Na região, a Fundação atuou ainda, por meio de Convênios, nos municípios de Paraibuna e Caraguatatuba, resultando na Regularização Fundiária com a outorga de aproximadamente 800 Títulos de Domínio/Propriedade, possibilitando a essas famílias obterem o documento definitivo do imóvel.
Paralelamente, foram realizados nos municípios análises visando a atualização da base cadastral (planta da cidade com arruamento, quadras, lotes e construções), estudos de grande importância para o planejamento do Plano Diretor do Município.
Outra linha de atuação da Fundação, segundo o diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, é “a realização do cadastro de campo que tem por objetivo a propositura de ações discriminatórias pela Procuradoria do Estado, nesse caso específico por meio da Regional de Taubaté”.
Deste modo, o trabalho da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, com o Grupo Técnico de Campo de Taubaté, abrange não só o cadastro de campo, mas fornece subsídios à Procuradoria do Estado na preparação e acompanhamento das ações discriminatórias.
Durante o evento, que ocorre durante a celebração do aniversário do município, Gustavo Ungaro e o secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Izaías José de Santana, entregarão ao Prefeito Municipal de São José do Barreiro os trabalhos, objeto do Protocolo de Intenções.
A entrega será realizada às 10 horas na Câmara Municipal, que fica na Rua Tenente Magalhães, 109, no Centro de São José do Barreiro.
Da Assessoria de Comunicação do Itesp
(R.A.)
