Atualizada dia 03/04 às 17h
A sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira comemorou os 10 anos da entidade e reuniu mais de 200 pessoas, entre beneficiados e autoridades. Foram à solenidade o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, representando o governador José Serra; os desembargadores José Renato Nalini e Álvaro Lazarini; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz, e os prefeitos das cidades de Miracatu, Jambeiro, Pindamonhangaba, Monteiro Lobato, Cajati e Teodoro Sampaio e Itapeva. Também estiveram presentes à sessão os ex-secretários de Justiça e Defesa da Cidadania Belisário dos Santos Jr. e Edson Vismona.
Em seu discurso, Gustavo Ungaro, diretor executivo do Itesp, defendeu o acesso a terra como forma de assegurar a todos o direito à cidadania. A mesma premissa foi defendida pelo secretário Marrey. “A Fundação Itesp existe para dar assistência aos brasileiros de São Paulo que precisam de terra para sustentar suas famílias e ter uma vida digna”, afirmou. “Ao comemorar esse aniversário, nós também homenageamos todos os que ajudaram a construir essa história”.
Para Maria de Fátima e Francisco Alves Neves, da região do Pontal do Paranapanema, conhecer a Assembleia Legislativa de São Paulo não foi tão emocionante quanto receber o Termo de Permissão de Uso de seu lote, no mais recente assentamento implantado pelo Itesp: o São Camilo, em Presidente Venceslau. O casal foi escolhido para representar os beneficiados pelo Itesp. “Isso é a realização de um sonho”, afirmou Francisco.
Além do casal de Presidente Venceslau, uma moradora do município de Itapeva, Fátima Aparecida Franco Peres de Souza, recebeu o título de sua propriedade, dentro do programa de regularização fundiária realizado pelo Itesp. Também foram homenageados Antonio Benedito Jorge, representando os quilombolas; Marcelo Roberto, em nome dos assentados; e o servidor do Itesp João Corsini, atual diretor adjunto de Políticas de Desenvolvimento, que atua na instituição desde 1981. No encerramento, o deputado Samuel Moreira abordou a importância da ação do Itesp em sua região de origem, o Vale do Ribeira, e parabenizou todos os colaboradores, como também fez o diretor executivo do Itesp. “Parabéns a todos que cultivam sonhos, semeando a vida”, resumiu Gustavo Ungaro.
Sobre a Fundação
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é o órgão responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo e pelo reconhecimento das comunidades de quilombos. O Itesp é também responsável por implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais em áreas públicas estaduais e prestar assistência técnica às famílias assentadas e às comunidades de quilombos, além de identificar problemas e propor soluções para conflitos fundiários.
Entre as ações voltadas para os beneficiários, o Itesp propõe e executa programas que visam a capacitação das comunidades que atende, bem como de seu corpo técnico. É, ainda, o órgão executor do Programa Minha Terra, do governo do Estado, que oferece serviço de regularização fundiária e cadastro urbano, auxiliando no desenvolvimento de municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, além de atuar como auxiliar na regulamentação das terras devolutas.
Hoje são atendidos 172 assentamentos rurais em todo o Estado de São Paulo, sendo 131 em terras públicas estaduais, arrecadadas pelo Itesp, e 41 em áreas federais, desapropriadas pelo Incra, beneficiando 10.200 famílias de pequenos produtores rurais.
Do Itesp
