Itesp anuncia investimentos na região do Pontal do Paranapanema

Iniciativa enfatiza regularização fundiária, assentamentos, treinamento em informática, formação de assentados e técnicos

qui, 28/06/2007 - 11h46 | Do Portal do Governo

Diversas ações em benefício da região do Pontal do Paranapanema acabam de ser implementadas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A principal delas é sobre a liberação de investimentos, da ordem de R$ 5,3 milhões. Desse montante, R$ 3 milhões destinam-se aos assentamentos, R$ 1,8 milhão à regularização fundiária de 3 mil imóveis urbanos e rurais, nos municípios de Pirapozinho, Presidente Epitácio, Chavantes, Platina, Tarabaí, Mirante do Paranapanema, R$ 10 mil  ao treinamento em informática em cinco assentamentos, e mais de R$ 250 mil à realização de atividades de capacitação e formação de assentados e técnicos. Tudo isso integra o Plano de Investimentos para o Pontal do Paranapanema, que inclui cuidados com as famílias carentes da região, rurais e urbanas, e apoio às iniciativas de desenvolvimento sustentável nas áreas socioambientais. 

Durante o encontro, há uma semana – que contou com a presença do governador José Serra e do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey –, o diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, assinou convênios e termos de permissão de uso da terra com diversos municípios, com o objetivo de estimular o crescimento da região. “O Plano de Investimentos no Pontal quer incentivar nova etapa no desenvolvimento da região, e o Itesp participará ativamente, com melhorias nos assentamentos, de modo a aumentar a produção e a renda das famílias, além de firmar parcerias com as prefeituras para regularização fundiária”, comenta o diretor. Entre as práticas apoiadas, estão a doação de 24 mil mudas para plantio de culturas perenes e para formação de pomares domésticos, construção de pontes, galpões, poços artesianos, distribuição de calcário, compra de filhotes de frangos, galinhas poedeiras e carneiros.

Período especial – Segundo Ungaro, o Pontal vive um momento especial, que, certamente, entrará para a história. Destaca a relevância do novo projeto de lei para a região e dos investimentos destinados a ela pelo governo do Estado, de R$ 160 milhões.

De acordo com Ungaro, a regularização fundiária, proposta pelo Programa Minha Terra, engloba um conjunto de trabalhos técnicos e jurídicos, desenvolvidos por equipe multidisciplinar do Itesp. As formas de regularização podem ser a expedição de títulos de domínios ou de propriedade, registrados no Cartório de Registros de Imóveis, pelo morador. Outro recurso é a permissão de uso a pequenos posseiros das áreas rurais que ocupam terras devolutas, mas não atendem aos requisitos para a titulação; e, por último, o cadastro urbano. O trabalho do Itesp, em parceira com diversos municípios, está concentrado nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Pontal do Paranapanema e Sorocaba, cujos problemas têm diferentes origens.

Dos 168 assentamentos atendidos pelo instituto, 103 estão na região do Pontal, abrangendo 5.513 famílias. Dos 32 municípios que formam a área de maior conflito no Estado, 134 abrigam assentamentos com assistência do Instituto de Terras. Desde 1995 foram entregues 3.602 títulos de domínio, o que totaliza área aproximada de 28.867 hectares.  Para se ter idéia, só no Mirante do Paranapanema, convênio do município com a Fundação Itesp, assinado em 2002, com a duração de quatro anos, resultou na entrega de 653 títulos de domínio. Nos próximos dias, mais 124 imóveis serão titulados, atingindo diretamente 550 pessoas. Já em Pirapozinho, no mesmo período, outro convênio com a prefeitura cadastrou aproximadamente 3 mil imóveis em uma área de 689,03 hectarese permitiu a entrega de 628 títulos de domínio.

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Maria das Graças Leocádio

Da Agência Imprensa Oficial