O Governo isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches “Big Mac” na campanha do McDia Feliz, que será promovida pelo Instituto Ronald Mcdonald neste sábado, 28. A medida beneficiará 21 entidades sociais paulistas, uma vez que a receita líquida auferida com as vendas será integralmente revertida para essas instituições.
As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada “Big Mac” comercializado nessa data. Em 2009 foram vendidos mais de 1,3 milhão sanduíches em todo o País, o que contribuiu para a arrecadação recorde de R$ 11,7 milhões. Deste total, R$ 271.398,46 seriam recolhidos como impostos dos estados participantes (Alagoas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal), mas foram revertidos para a campanha.
O levantamento da quantidade de sanduíches vendidos é feito por unidade de restaurante da rede McDonald’s com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto.
Com os resultados obtidos desde o primeiro ano de sua realização, em 1988, a campanha já reverteu a mais de 100 instituições brasileiras, em mais de 20 estados, cerca de R$ 100 milhões. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.
As 21 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo atendem aos critérios de escolha do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos são analisados e cadastrados com o auxílio de médicos oncologistas.
As entidades paulistas que serão beneficiadas pelo decreto são as seguintes:
– Associação Bauruense de Combate ao Câncer;
– Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar;
– Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias;
– Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini;
– Centro de Voluntários da Saúde de Franca;
– Fundação Dr. Amaral Carvalho;
– Grupo em Defesa da Criança com Câncer;
– Associação Limeirense de Combate ao Câncer;
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília;
– Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes;
– Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente;
– Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Ribeirão Preto;
– Associação Lute pela Vida;
– Rede Feminina de Combate ao Câncer;
– Casa Ronald McDonald ABC;
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos;
– Fundação Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto;
– Casa Ronald Mcdonald São Paulo;
– Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica;
– Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer;
– Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil.
Da Secretaria da Fazenda
