O Governo publicou na quinta-feira, 19, decreto que beneficiará 21 entidades sociais de combate ao câncer infanto-juvenil. O decreto de adesão ao Convênio ICMS 106/10, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza o Estado a isentar do ICMS a comercialização dos sanduíches “Big Mac” na campanha do McDia Feliz – promovida pelo Instituto Ronald McDonald – contanto que a receita líquida auferida com a venda do lanche seja integralmente revertida às instituições de caridade.
O levantamento da quantidade de lanches vendidos é feito por unidade de restaurante da rede McDonald’s com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto.
As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada “Big Mac” comercializado no dia 28 de agosto. Em 2009, foram vendidos mais de 1,3 milhão sanduíches em todo o País, o que contribuiu para a arrecadação recorde de R$ 11,7 milhões.
Com os resultados obtidos desde o primeiro ano de sua realização, em 1988, a campanha já reverteu a mais de 100 instituições brasileiras, em mais de 20 estados, cerca de R$ 100 milhões. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.
As 21 instituições beneficiadas no Estado atendem aos critérios de escolha do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos são analisados e cadastrados com o auxílio de médicos oncologistas.
As entidades paulistas que são beneficiadas pelo decreto são:
– Associação Bauruense de Combate ao Câncer
– Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias
– Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini
– Centro de Voluntários da Saúde de Franca
– Fundação Dr. Amaral Carvalho
– Grupo em Defesa da Criança com Câncer
– Associação Limeirense de Combate ao Câncer
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
– Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes
– Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
– Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Ribeirão Preto
– Associação Lute pela Vida
– Rede Feminina de Combate ao Câncer
– Casa Ronald McDonald ABC
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
– Fundação Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto
– Casa Ronald Mcdonald São Paulo
– Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica
– Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer
– Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
Da Secretaria da Fazenda
