IPVA 2016 será, em média, 3,3% mais barato para proprietários paulistas

Tabela de valores venais foi publicada pela Secretaria da Fazenda no último sábado (28) no Diário Oficial do Estado

seg, 30/11/2015 - 17h31 | Do Portal do Governo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2016, uma queda nominal de 3,3%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. A tabela de valores venais foi publicada pela Secretaria da Fazenda no último sábado (28) no Diário Oficial do Estado.

Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa referente a 11.055 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

O levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado de setembro de 2015, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 3,76%. Os automóveis tiveram redução de 3,40%, seguidos dos utilitários, com redução de 3,28%. Os preços de venda dos ônibus e micro-ônibus ficaram 3,15% mais baixos e os de motocicletas fecharam 2,72% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Valores e investimentos por meio da arrecadação
A Fazenda prevê arrecadar R$ 14,4 bilhões com o IPVA em 2016. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2015 mostram que foram arrecadados R$ 13,4 bilhões até outubro deste ano.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 23,5 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 5,7 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 250 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

ACESSE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2016.

Do Portal do Governo do Estado