Nos meses de março e abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, fará a verificação anual obrigatória das balanças de feirantes e dos taxímetros da frota de táxis da Baixada Santista. A lista com os municípios, datas e locais onde ocorrerão as verificações, com início na primeira semana de março, são divulgadas a seguir.
Verificação de balanças
A regional do Ipem em Santos fará a inspeção anual obrigatória das balanças dos feirantes nas seguintes datas:
Cubatão: 2 e 3 de março
Praia Grande: 4, 5, 6, 9, 10 e 11 de março
Guarujá: 12, 13 e 16 de março
São Vicente: 17, 18, 19 e 20 de março
Santos: 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31 de março e 1º de abril
O horário de atendimento é das 13h às 16h. O feirante precisa se apresentar munido de CPF ou CNPJ e documento da última aferição.
A regional do Ipem em Santos fica na Rua Amazonas, nº 83 – Campo Grande. Fone/Fax: (13) 3235-7815 e 3235-3684.
Na inspeção, o instrumento é submetido a ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
É feito exame das características gerais do instrumento, legibilidade dos indicadores de medição, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres, bem como as condições de instalação e operação, entre outros.
As balanças aprovadas recebem um selo que indica o prazo de validade da verificação até 2010.
O Ipem emite um boleto bancário ou Guia de Recolhimento da União (GRU), pelo qual se efetua a cobrança das verificações.
Taxímetros
No próximo dia 2 de março, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h a regional do Ipem em Santos realiza a verificação anual nos taxímetros da frota de Cubatão.
De 9 a 13 de março, das 9h às 11h30, e de 16 a 20 de março, das 13h30 às 16h, será feita a verificação anual nos taxímetros da frota de Santos.
Para fazer a verificação, os motoristas de táxis desses dois municípios devem comparecer à pista utilizada pelo Ipem na Rua República do Equador, nº 107, Ponta da Praia, em Santos.
No caso dos taxistas de Santos, é necessário antes fazer a mudança de tarifa no taxímetro em uma das oficinas credenciadas para esse tipo de serviço no município.
Nos dias e horários previstos para a verificação, o taxista deve levar o certificado da última verificação, o documento de propriedade do veículo e o alvará expedido pela Prefeitura, que autoriza o motorista a exercer a função. Os motoristas faltosos serão autuados pelo Ipem-SP e terão dez dias para apresentar defesa por escrito.
A verificação visa garantir o funcionamento do taxímetro conforme as normas e padrões do Inmetro. Após a inspeção visual, os fiscais percorrem 1 km com o veículo, nas bandeiras 1 e 2, e comparam a quilometragem rodada com o valor em reais registrado para determinar se o instrumento marca corretamente.
Taxímetros verificados recebem o lacre amarelo do Inmetro e o selo de verificação válido até 2010, colocado no dispositivo luminoso do instrumento, na parte interna do veículo no lado do passageiro.
Os taxímetros dos demais municípios da Baixada Santista serão verificados nos próprios municípios nos locais e horários conforme o cronograma a seguir.
Verificação de taxímetros
Caraguatatuba
4 de março – 9h às 11h e 13h30 às 15h30
Avenida Cláudio Manuel da Costa, quiosque 38 – Parque Balneário
São Sebastião
5 de março – 9h às 11h e 13h30 às 15h30
Avenida Altino Arantes, em frente à Cap. dos Portos – Centro
Bertioga
6 de março – 9h às 11h.
Avenida Anchieta, nº 581 – Centro
Praia Grande
24 e 25 de março – 9h às 11h30 e 13h30 às 15h30
Rua Antônio Severiano, nº 607 – Tude Bastos
São Vicente
26 e 27 de março – 9h às 11h30 e 13h30 às 15h30
Praça Cora Coralina, nº. 208 – Catiapoã
Mongaguá
6 de abril – 9h30 às 11h30
Rua São João, nº. 4266 – Centro
Itanhaém
7 de abril – 9h às 11h30 e 13h30 às 15h30
Avenida Condessa Vimieiros, esquina com a Av. Dom Pedro II
Peruíbe
8 de abril – 9h às 11h30 e 13h30 às 15h30
Avenida da Praia, quiosque 36
Guarujá
27 e 28 de abril – 9h às 11h30 e 13h30 às 15h30
Rua Prof. Maria Lídia Rego Lima, n] 171 – Jardim Conceiçãozinha
Imprensa
Os jornalistas interessados em acompanhar as verificações podem contatar a chefe da regional do Ipem-SP em Santos, Maria de Fátima Setta, pelos telefones (13) 3235-7815 e 3235-3684 ou comparecer diretamente nos locais.
Em caso de dúvidas, reclamações e denúncias, o telefone da ouvidoria do Ipem é 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h. O e-mail é ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações aos cidadãos e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
