A coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado, Roseli de Oliveira, visitou o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) na semana passada, 4. Recebida pelo superintendente do instituto, Fabiano Marques de Paula, ela falou sobre os planos e as metas da coordenadoria que foi criada pelo governador José Serra em 9 de junho deste ano no âmbito da Secretaria da Justiça.
A visita faz parte de uma disposição do secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, de oferecer um novo modelo de política pública no combate à discriminação étnica-racial.
Ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e uma das pessoas que atuou na elaboração do primeiro projeto de lei no Brasil que tornou crime o tráfico de pessoas, Marques de Paula afirmou que o instituto tem vários servidores envolvidos diretamente com a questão dos direitos humanos e que a casa estará à disposição para tratar propostas no que se referir à atuação do Ipem, em conjunto com os demais órgãos da secretaria da Justiça, Fundação Procon, Itesp e Fundação Casa.
A principal atribuição da coordenação é defender os direitos da população negra, indígena e quilombolas. Além de assessorar o secretário nesse assunto específico, a coordenadoria deverá, segundo o decreto, “promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana, de afro-descendentes e grupos étnica e historicamente vulneráveis, como comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas e indígenas”.
Também cabe à nova coordenadoria realizar estudos, pesquisas, cursos, conferências e campanhas relacionadas à igualdade racial, além de elaborar sugestões e aperfeiçoamento da legislação vigente. A coordenação vai servir de suporte para órgãos do Estado e da sociedade civil.
Do Ipem
