Os biscoitos rechearam a lista de irregularidades da cesta básica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) nesta última quinzena do mês de julho. Apesar da intensa fiscalização realizada diariamente pelo instituto em produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor), através de verificação quantitativa, os biscoitos continuam entre os produtos de cesta básica com maiores erros no peso declarado nas embalagens, com um índice de 3,3%.
No total, 2.393 produtos de cesta básica foram analisados através de seis laboratórios de produtos pré-medidos do Ipem-SP em todo o Estado e 48 (2,01%) estavam em desacordo com as quantidades informadas. Na Capital, 545 tipos de produtos foram analisados e apenas três estavam abaixo do peso. A Indústria e Comércio de Doces Santa Fé Ltda., foi a responsável pela maior irregularidade. Os biscoitos waffer recheados “Paquera” de 130g apresentaram divergências no peso, sendo que a maior delas foi de 15,40g.
Em Bauru foram fiscalizados 245 tipos de produtos e sete deles apresentaram problemas nas pesagens. Os biscoitos waffer recheados “Alves” de 125g, da C.L. Alves Alimentos Ltda., estavam 2,60g abaixo do peso, uma diferença de 2,08% em cada pacote.
Já a empresa Dunga Produtos Alimentícios Ltda., foi a responsável pelo maior erro quantitativo encontrado pelos fiscais do Laboratório de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP em Campinas, onde o índice de irregularidade foi o maior registrado nesta quinzena: dos 273 produtos analisados, nove estavam abaixo do peso nominal declarado, 3,30%. Aqui, os biscoitos de água e sal “Dunga” de 200g estavam 2,55% abaixo do peso informado, 5,10g a menos em cada embalagem.
Presidente Prudente registrou índice de 2,54% de irregularidade na cesta básica nesta quinzena entre os 393 itens fiscalizados. Ribeirão Preto apresentou o menor índice entre os 403 produtos analisados, 0,74%. Em ambos os laboratórios, a empresa Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., responde pelos maiores erros quantitativos verificados pelos técnicos. No primeiro, os biscoitos waffer de doce de leite “Elbis”, pacotes de 115g, estavam 2,7g abaixo do peso, um índice de 2,35% por embalagem. No segundo, os biscoitos doce sabor coco “Mabel” de 400g estavam com diferença para menos em 5,8g, o que significa 1,45% abaixo do peso em cada embalagem.
O Laboratório de Pré-Medidos do Ipem-SP em São José do Rio Preto, que verificou 534 itens e teve reprovação de 3%, 16 produtos, constatou maior erro quantitativo no sal grosso “Garça Grill da Refinaria de Sal Garça Ltda., cujos pacotes de 1 kg estavam 58,20g abaixo do peso, gerando 5,82% de prejuízo por embalagem.
As fiscalizações realizadas em produtos pré-medidos, dos quais itens da cesta básica fazem parte, e onde estão concentrados os maiores esforços dos técnicos pelo fato de estes serem produtos mais presentes no dia-a-dia do consumidor, tem como objetivo a garantia dos direitos do cidadão em suas relações de consumo. Por isso, diariamente, itens como estes e muitos outros, cujos pesos e/ou quantidades já estão pré-determinadas em suas embalagens, são coletados no comércio para verificação em laboratório.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
É bom lembrar que todos os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas de seus produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos, porém, o comparecimento é optativo.
OPERAÇÃO CESTA BÁSICA – 2ª QUINZENA DE JULHO DE 2006
CAPITAL/INTERIOR
(Bauru – Campinas – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – São José dos Campos – São José do Rio Preto)
PRODUTOS FISCALIZADOS
Açúcar – arroz – biscoito – café – feijão – leite – margarina – macarrão – óleo – sal – GLP – pão francês
Total Produtos Verificados: 2393
Regulares: 2345 (97,99%)
Irregulares: 48 (2,01%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL
Capital *
Produto Verificado: 545
Regulares: 542 (99,45%)
Irregulares: 03 (0,55%)
*Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vale do Ribeira
Bauru
Produto Verificado: 245
Regulares: 238 (97,14%)
Irregulares: 07 (2,86%)
Campinas
Produto Verificado: 273
Regulares: 264 (96,70%)
Irregulares: 09 (3,30%)
Presidente Prudente
Produto Verificado: 393
Regulares: 383 (97,46%)
Irregulares: 10 (2,54%)
Ribeirão Preto
Produto Verificado: 403
Regulares: 400 (99,26%)
Irregulares: 03 (0,74%)
S. J. Rio Preto
Produto Verificado: 534
Regulares: 518 (97,00%)
Irregulares: 16 (3,00%)
MAIORES IRREGULARIDADES
CAPITAL
Data do Exame: 27/07/2006
Responsável: Ind. e Com. Doces Santa Fé Ltda.
Produto: Wafer Recheado “Paquera” – amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 130g
Erro encontrado: 08 erros individuais superiores ao tolerado (maior erro –15,40g)
BAURU
Data do Exame: 27/07/2006
Responsável: C.L. Alves Alimentos Ltda.
Produto: Biscoito Wafer Recheado “Alves” – amostra de 32 unidades
Conteúdo nominal: 125g
Erro encontrado: -2,60g em 125g (-2,08%)
CAMPINAS
Data do Exame: 21/07/2006
Responsável: Dunga Produtos Alimentícios Ltda.
Produto: Biscoito Água e Sal “Dunga” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 200g
Erro encontrado: -5,10g em 200g (-2,55%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 25/07/2006
Responsável: Cipa Industrial Prods. Alimentares Ltda.
Produto: Biscoito Wafer Doce de Leite “Elbis” – amostra de 13 unidades
Conteúdo nominal: 115g
Erro encontrado: -2,7g em 115g (-2,35%)
RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 27/07/2006
Responsável: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda.
Produto: Biscoito Doce Sabor Coco “Mabel” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 400g
Erro encontrado: -5,8g em 400g (-1,45%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 27/07/2006
Responsável: Refinaria de Sal Garça Ltda.
Produto: Sal Grosso “Garça Grill” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 1 kg
Erro encontrado: -58,20g em 1000g (-5,82%)
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta ou outras atividades dos Ipem-SP, podem feitas através da Ouvidoria, ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br, ou pelo telefone 0800 – 0130522, de segunda a sexta feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato com os trabalhos desenvolvidos pelo Ipem-SP é pelo endereço www.ipem.sp.gov.br.
No site, o interessado tem acesso à legislação metrológica e da qualidade de produtos existentes no país, os serviços oferecidos pelo Órgão, orientações ao cidadão e ao empresário, além de estatísticas sobre as fiscalizações executadas pelo Instituto.
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