Do início do ano até 28 de abril, 484 veículos foram verificados, 188 autos de infração foram emitidos e 92 CIPP’s apreendidos. O índice de irregularidade chegou a 38,84%, número elevado segundo os técnicos do Ipem-SP
As equipes de fiscalização de produtos perigosos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, estiveram presentes neste último dia 20 de abril em Brotas, interior da capital, na Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225), altura do km 132, em mais uma blitz em caminhões-tanque, que transportam produtos perigosos. Desta vez, foram vistoriados 28 veículos e oito apresentaram, dentre outras, irregularidades nas suspensões, rodas e pneus, resultando em autuações. Dessas autuações, cinco CIPP´s (Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos), documento obrigatório para o transporte deste tipo de produto, foram apreendidos. A apreensão deste documento impede o veículo de continuar a transportar este tipo de produto.
Nesta última sexta, 28, mais 17 veículos-tanque foram inspecionados na Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), km 37 em Santo André. Sete veículos foram autuados e duas CIPP’s retidos. Pneus, suspensão, sistema de iluminação e sinalização foram as principais falhas encontradas pelos técnicos do Ipem-SP. Nesta mesma data, 13 caminhões foram autuados entre os 22 veículos verificados na Rodovia Fausto Santomauro (SP-127) km 24, em Piracicaba.Dessas autuações, apenas dois caminhões puderam seguir viagem já que 11 CIPP’s ficaram retidas. Neste caso, problemas como tanque trincado, vazamento e documento de OI (Organismo de Inspeção) preenchido incorretamente, foram as principais irregularidades detectadas pelas equipes.
Vale lembrar que acidentes envolvendo veículos de transporte de produtos perigosos, podem causar danos irrecuperáveis ao meio ambiente, além de sérios riscos aos cidadãos que vivem próximos ao desastre.Em 15 dias, desde 13 de abril, os autos de infração emitidos pelas fiscalizações de cargas perigosas aumentaram em 17,5%. No acumulado do ano, de janeiro a 28 de abril, 484 veículos foram verificados, 188 autos de infração foram emitidos e 92 CIPP’s apreendidos. O índice de veículos autuados chegou a 38,84%, número elevado segundo os técnicos do Ipem-SP.As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviárias estadual e federal, tem por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias a partir da constatação das infrações para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-sp. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.Quando da apreensão do CIPP, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levá-lo para uma inspeção em algum Instituto de Pesos e Medidas do país.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-sp podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site do Instituto, o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
