Empresa acusada de participar de esquema de instalação de taxímetros em táxis clandestinos teve certificado de autorização suspenso cautelarmente pelo Ipem nesta segunda-feira, 16. Segundo denúncia veiculada por uma emissora de rádio, o proprietário afirmou que executava a ilegalidade “depois das 15h”, para evitar ser flagrado pela fiscalização.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, suspendeu cautelarmente na manhã desta segunda-feira, 16 de fevereiro, as atividades de uma empresa de instalação, conserto e manutenção de taxímetros, localizada na Rua Dr. José Walter Seng, 305, na Vila Sônia, em São Paulo.
A empresa Velotaxi Comércio de Acessórios para Taxímetros Ltda. foi acusada de participar de um esquema de instalação de taxímetros em táxis clandestinos. Segundo denúncia veiculada na segunda-feira por uma emissora de rádio, o proprietário da oficina afirmou que executava a ilegalidade “depois das 15h”, para evitar ser flagrado pela fiscalização do Ipem e arriscar perder o certificado que licencia a empresa a trabalhar.
Ao tomar conhecimento da denúncia, ainda na manhã de segunda-feira, o superintendente do Ipem imediatamente decidiu suspendeu de forma cautelar o credenciamento da oficina, o que na prática torna ilegal o exercício de qualquer tipo de atividade relacionada a taxímetro por essa empresa. Uma equipe do Departamento de Serviços Metrológicos Especiais do Ipem foi até o local para fazer uma inspeção e iniciar o processo administrativo de cancelamento definitivo do credenciamento da Velotaxi. No processo administrativo, serão observadas todas as garantias de ampla defesa do acusado.
Na oficina, o Ipem apreendeu o cartão de identificação do proprietário e o certificado de autorização emitidos pelo instituto, assim como os selos e o instrumento (lacradeira) utilizado para fazer o lacre no taxímetro, após o instalação, conserto ou manutenção.
Como o proprietário estava ausente no momento da chegada do Ipem, uma notificação foi entregue à esposa do acusado. Na notificação foi intimado seu comparecimento à sede do Instituto de Pesos e Medidas, na capital paulista, assim que tomar ciência da apreensão, para prestar esclarecimentos a respeito do caso.
Segundo o responsável pelo departamento de Serviços Metrológicos Especiais do Ipem, Valmir Ditomaso, existem atualmente 42 oficinas de manutenção instalação e conserto de taxímetro credenciadas pelo Ipem na Grande São Paulo. A autorização para o exercício da atividade é de um ano, renovável desde que haja interesse da empresa, podendo ser revogada ou suspensa a critério do Ipem, constatadas irregularidades ou práticas de ilícitos metrológicos.
O Ipem faz uma vistoria anual e realiza o acompanhamento mensal do relatório de atividades enviado pelas oficinas credenciadas. Além disso, faz inspeções a qualquer momento por meio de denúncias pelo telefone da ouvidoria do instituto: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h. E-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br www.ipem.sp.gov.br.
Do Ipem/SP
