Em São Paulo, um órgão é responsável por fiscalizar instrumentos de medição, produtos pré-medidos (que são medidos sem a presença do consumidor, como cosméticos) e têxteis e veículos transportadores. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) tem esta função de verificar produtos ao consumidor.
Em operações especiais, produtos são recolhidos e analisados. Uma dos exemplos mais recentes é a “Operação Volta às aulas”, na qual já foram autuados 50% dos estabelecimentos fiscalizados que comercializam uniformes escolares na capital e Grande São Paulo.
Os principais erros encontrados foram falta de indicação de composição têxtil e falta das instruções dos cuidados de conservação do produto. O site do Ipem traz dicas para o consumidor sobre os cuidados que devem ser observados na hora da compra de produtos têxteis. Para acessá-lo, clique aqui.
Também na área escolar, o Ipem-SP reprovou um dos 40 lotes de produtos de material escolar examinados durante a Operação Minerva em janeiro. Na operação, foram fiscalizados cadernos de desenho, cartuchos de tinta para impressora, fitas adesivas e tintas com guaxe, entre outros itens. No ano passado, dos 48 lotes de produtos analisados, 6,5% apresentaram erros. As empresas que tiveram seus produtos fiscalizados autorizaram o instituto a doá-los para as vítimas das enchentes de São Luiz do Paraitinga e Cunha.
A “Operação Verão”, realizada no interior paulista, vistoria produtos pré-medidos mais consumidos nessa época, como cosméticos, repelentes, bebidas e sorvetes. O Ipem-SP reprovou quatro dos 62 lotes. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP, que depois desse período define a penalidade, que varia de multa de R$ 100 a R$ 50 mil. Já na “Operação Litoral”, fiscais do Ipem-SP encontram irregularidades em roupas de verão, brinquedos e eletroeletrônicos.
Além disso, o Ipem-SP lançou, em janeiro deste ano, uma cartilha para orientação ao consumidor para evitar prejuízos na hora da compra. O instituto explica como é feita a fiscalização de produtos pré-medidos, como alimentos, bebidas e cosméticos, gás de cozinha, por exemplo, além de instrumentos como balanças, termômetros, bombas de combustíveis, taxímetros, trenas e etilômetros (bafômetros). Para conferir a cartilha, clique aqui.
Do Ipem-SP e do Portal do Governo do Estado de São Paulo
