O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fará na primeira semana de setembro, dos dias 1º a 5, a verificação anual nas balanças dos feirantes de Presidente Prudente.
Esse é o prazo para os comerciantes levarem as balanças do município até a sede do Ipem-SP em Presidente Prudente, a fim de que sejam inspecionadas pelos técnicos. O horário para o recebimento é das 13h às 16h. O Ipem fica localizado na Rua Coronel Albino nº 550 – Jardim Aviação – telefone: 3222-9275.
Os documentos necessários são cartão do CPF ou CNPJ. Na inspeção é feito exame visual, em que se observam as características gerais do instrumento. Legibilidade dos indicadores de medição, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e selagem, bem como as condições de instalação e operação, entre outros.
O instrumento também é submetido a ensaios de determinação de erros de medição, utilizando-se padrões rastreados ao Inmetro. Uma vez aprovado, recebe uma marca de verificação (adesivo que indica o prazo de validade da verificação até 2009). Recebe também um lacre plástico com o símbolo do Inmetro que impede o acesso aos mecanismos de regulagem dos instrumentos de medição e garante a inviolabilidade do instrumento.
Por fim é emitido um boleto bancário ou Guia de Recolhimento da União (GRU), pelo o qual se efetua a cobrança das verificações.
Além da verificação anual feita pelo Ipem-SP, a fiscalização de balanças é um procedimento diário e visa manter a correção das medições comerciais. Até maio de 2008, as equipes do Ipem-SP verificaram em todo o Estado 184.707 balanças. No ano passado, 423.726 balanças foram inspecionadas.
As principais irregularidades verificadas pelos fiscais são: erro de pesagem, violação de lacre ou a falta deste, balança fora do ponto zero e, em caso de balanças mecânicas, desnivelamento que provoque erros contra o consumidor.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
(M.C.)
