Os bafômetros, como são popularmente conhecidos, medem a concentração de etanol (álcool) por meio da análise de ar expirado pela boca de um indivíduo. Para garantir que funcionem corretamente, é preciso que passem por verificações de acordo com as especificações do regulamento metrológico fixado pelo Inmetro. Saiba como são feitos os ensaios.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é, no Estado, o órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), responsável, dentre outras atividades, pela verificação metrológica (verificação da medição) dos etilômetros utilizados na fiscalização de trânsito.
Os etilômetros, popularmente conhecidos como “bafômetros”, medem a concentração de etanol (álcool) por meio da análise de ar pulmonar expirado pela boca de um indivíduo. O resultado pode ser usado pela Polícia Rodoviária, por exemplo, para avaliar se a concentração alcoólica presente no ar expirado por um motorista não ultrapassou os limites tolerados por lei.
De acordo com a nova lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008, o motorista quando submetido ao teste do bafômetro, estará passível de multa de R$ 955 e suspensão de habilitação, se o resultado estiver acima de 0,1 mg de etanol por litro de ar expelido. Já os motoristas flagrados com uma dosagem superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, respondem criminalmente. A pena nesse caso pode variar de seis meses a três anos de prisão.
Para garantir que os bafômetros meçam corretamente, é preciso que os instrumentos passem por verificações que satisfaçam as especificações do regulamento metrológico fixado pelo Inmetro.
Segundo Alexandre Sobral, técnico responsável pelo Laboratório de Etilometria do Ipem-SP, “antes mesmo de serem comercializados, os fabricantes ou importadores precisam submeter os etilômetros a uma verificação inicial nos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ), como o Ipem-SP, no Estado de São Paulo. Isso é necessário para assegurar que os valores das medições não ultrapassem os erros máximos tolerados, de acordo com o estabelecido pela Portaria Inmetro nº. 006 de 2002”.
No caso de aprovação do instrumento, o Ipem-SP emite laudo de exame metrológico e o aparelho é identificado mediante uma etiqueta de verificação (selo do Inmetro), afixada em lugar visível ao usuário. A verificação tem validade de um ano.
Findo esse prazo, o instrumento precisa ser submetido à nova verificação metrológica, denominada verificação subseqüente, a qual deve ser repetida anualmente ou sempre ou que tiver sofrido algum reparo. Cabe ao etentor do etilômetro (Polícia Rodoviária, prefeituras municipais ou empresas privadas que precisam controlar seus motoristas) encaminhar os aparelhos, no Estado de São Paulo, ao Ipem-SP.
Os etilômetros reprovados na verificação subseqüente são devolvidos aos proprietários, os quais poderão encaminhar os instrumentos aos fabricantes ou importadores para que sejam efetuados os ajustes/reparos necessários. Após os ajustes/reparos os bafômetros somente poderão ser colocados em uso mediante aprovação em nova verificação metrológica.
Ensaios simulam o soproTanto na verificação inicial quanto na subseqüente, os testes compreendem ensaios de exatidão e repetitividade para assegurar a adequação das medições por meio dos bafômetros. Para tanto é utilizada uma solução de etanol em água, cujas concentrações são tidas como “valores verdadeiros”, na forma de vapor, com três concentrações específicas de etanol em ar.
Para verificar se os instrumentos medem corretamente a concentração de álcool encontrada no ar expirado existe um equipamento simulador de sopro. O sistema simula o sopro de um indivíduo e é acionado por uma válvula ligada a um pedal que libera o fluxo de ar a ser medido pelo etilômetro.
O primeiro teste é feito apenas com ar sintético, sem álcool. O exame é repetido cinco vezes, em cada bafômetro, tanto na verificação inicial quanto na periódica.
Em seguida são realizados ensaios com concentrações de aproximadamente 0,2 mg, 0,3 mg e 0,4 mg de etanol por litro de ar expirado. Na verificação inicial os técnicos refazem as medições dez vezes na primeira faixa de concentração, 20 vezes na segunda e dez vezes na terceira faixa de concentração. Na verificação subseqüente, o número de repetições cai pela metade, para as mesmas faixas de concentração.
Em todos os casos, os técnicos comparam os resultados apresentados pelos bafômetros com os valores esperados. Os possíveis desvios não podem ultrapassar os erros máximos tolerados.
No final de junho deste ano, o Ipem-SP verificou e entregou 14 bafômetros aprovados na verificação metrológica para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Outros 30 etilômetros da CET devem passar nesta semana por verificação metrológica no Ipem-SP.
O Ipem-SP verifica no Laboratório de Etilometria do instituto, de dez a 15 bafômetros por dia. No ano passado foram verificados 576 desses instrumentos (verificação inicial e subseqüente). De janeiro a junho de 2008 já foram verificados pelos técnicos um total de 514 bafômetros.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Do Ipem-SP
(I.P.)
