O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, reprovou três dos 62 lotes de óleos lubrificantes automotivos que foram examinados durante a Operação Ouro Negro. A ação foi realizada nesta segunda-feira, 22, e teve o objetivo de defender o consumidor de prejuízos causados por possíveis erros na quantidade dos produtos.
Os óleos lubrificantes analisados são dos tipos mineral, semissintético e sintético, para motores a álcool, gasolina, diesel e flex.
Os erros foram encontrados nos laboratórios do interior. Em Bauru, foram avaliadas 32 amostras de cinco litros de óleo lubrificante monoviscoso para motores a diesel, Lubrioil, da Ultrax Lubrificante. Os técnicos constaram que 28 amostras apresentaram menor quantidade do que o indicado na embalagem. O maior erro foi a falta de 260 ml. O óleo para motores a diesel SAE 15W40, Lubrax BR, da Petrobrás Distribuidora, apresentou erro em três das 12 amostras analisadas. O maior erro foi a falta de 18,70 ml na embalagem de um litro.
Em Ribeirão Preto, foram avaliadas 14 amostras de óleo lubrificante multiviscoso Brutus T5 CH-4 / Ipiranga / SAE 15W40. Elas apresentaram, em média, falta de 2,10 ml (0,21%) do produto.
Os produtos coletados também foram examinados simultaneamente nos laboratórios de São Paulo, Campinas, Presidente Prudente, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Nestes locais não foram encontradas irregularidades.
As empresas autuadas devem retirar do ponto-de-venda os lotes dos produtos irregulares e têm 10 dias para apresentação de defesa ao Ipem-SP. A partir deste prazo, o departamento Jurídico define a aplicação da multa que pode variar de R$ 100 a 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.