O Instituto de Pesos de Medidas de São Paulo (Ipem-SP) reprovou cinco lotes de produtos dos 87 fiscalizados durante a Operação Sempre Bela. Foram verificados lotes dos produtos mais consumidos como presentes no Dia das Mães: cosméticos, de higiene e têxteis. O total de reprovação corresponde a 5,75%. As reprovações aconteceram pelos lotes conterem menor quantidade de produto do que a indicada na embalagem.
O Procon-SP, parceiro nesta fiscalização, acompanhou a ação nos laboratórios do Ipem-SP em Presidente Prudente, São José dos Campos e São Paulo. Nas amostras, técnicos analisaram se a qualidade da informação prestada pelos fabricantes ao consumidor na embalagem dos produtos estava correta e adequada. Neste caso, nenhuma irregularidade foi encontrada.
Fiscais do Ipem-SP examinaram a quantidade de produto em amostras de itens destinados ao corpo, mãos, face, perfumes, maquiagem, dentre outros, simultaneamente nos oito laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, além de Presidente Prudente, São José dos Campos e São Paulo. Em relação a produtos têxteis, os agentes fiscais checaram as medidas de toalhas de mesa e banho, panos de prato, lençóis, fronhas, dentre outros. Confira aqui a lista de produtos reprovados.
Para Fabiano Marques de Paula, superintendente do Ipem-SP, “consultar os resultados de operações como esta é uma atitude importante para o consumidor que quer presentear sem correr o risco de adquirir um produto irregular, pois é uma oportunidade de atestar se o que ele pretende comprar é, de fato, um item com quantidade, medidas e informações corretas”.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros. Já as empresas autuadas pelo Procon podem responder a processo administrativo.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
