Mais quatro operações de fiscalização de cargas perigosas foram feitas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nesta primeira quinzena de maio. Segundo os técnicos do instituto, os índices de autuações por irregularidades é alto: 38,8%.
Do final de abril até 12 de maio, 122 veículos foram inspecionados e o aumento nos autos de infração foi de 25%, elevando o número de multas de 188 para 235 no acumulado do ano. O aumento de CIPP’s (Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos), documento obrigatório para o transporte de cargas perigosas apreendidos pelos fiscais neste período, foi de 26,08%. A falta de manutenção é a principal causa de acidentes nas rodovias.
O maior número de autuações neste início de mês foi feito na Rodovia Dom Pedro l (SP-65), km 111, próximo à cidade de Itatiba. Nesta operação, dos 36 caminhões-tanque verificados, 22 foram autuados (61,12%), e 15 (quase a metade, 41,67%) dos CIPP’s foram retidos. As principais irregularidades detectadas pelos fiscais foram vazamentos nos tanques, falha grave e que pode ter conseqüências irreparáveis para os cidadãos e meio ambiente.
No km 448 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Igarapava, os fiscais do Ipem-SP fiscalizaram 32 caminhões-tanque, 25 deles (78,13%) estavam com algum tipo de irregularidade e cinco CIPP´s foram apreendidos. Doze autos de infração foram emitidos nesta blitz. Os principais problemas detectados estavam nas suspensões, pneus, sistemas de sinalização, freios e pára-choques traseiros e até certificados de capacitação em desacordo com o produto transportado.
Em Cedral, a fiscalização do Ipem-SP foi feita no km 420,8 da Rodovia Washigton Luiz (SP-310) e o resultado não foi muito diferente. Dos 35 veículos verificados, 21 estavam irregulares, ou seja, 60% deles apresentaram algum problema que poderia comprometer a segurança no transporte do produto. Oito autuações foram feitas e dois CIPP’s foram retidos.
As principais falhas encontradas nesta blitz foram: suspensão, sistema de freios, pneus, equipamentos de segurança (extintores sem lacre e sem selo de conformidade do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC), sistema de sinalização, além de peças soltas nos tanques e veículos sem o certificado que indica o volume máximo que pode ser transportado por ele.
Em Marília, o resultado da blitz realizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 453, foi mais positivo. Dos 19 veículos fiscalizados, cinco foram autuados, 26,3%, e dois CIPP’s foram apreendidos. Os principais erros estavam nas suspensões, pneus e rodas, além da falta do certificado de verificação volumétrica em um dos veículos.
As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviárias estadual e federal, tem por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias a partir da constatação das infrações para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-sp. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Quando da apreensão do CIPP, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levá-lo para uma inspeção em algum Instituto de Pesos e Medidas do país.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-sp podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Instituto, o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
