Fiscais do Ipem durante a operação
Com a chegada do Natal e das festas de fim de ano, aumenta bastante a procura por produtos de todos os tipos, de presentes a objetos de decoração, entre outros. Para garantir que o consumidor não seja enganado, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro, realizou a Operação “Papai Noel”, concluída na última sexta-feira (9) com um saldo não muito positivo.
No total, foram fiscalizadas 226 lojas do comércio das cidades de São Paulo, Amparo, Assis, Fernandópolis, Hortolândia, Itapira, Mococa, Paraguaçu Paulista e Ribeirão Preto. Dessas, 69 (ou 31%) foram autuadas pelo Ipem-SP por venderem produtos irregulares. Os fiscais apreenderam 2059 brinquedos e encontraram 196 luminárias irregulares.
Na Capital, em 38 dos 131 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares – 667 brinquedos foram apreendidos e 76 luminárias reprovadas. Já no interior, 31 dos 95 estabelecimentos fiscalizados apresentaram produtos irregulares – com 1379 brinquedos recolhidos e 120 luminárias reprovadas, totalizando 14% de produtos rejeitados no interior paulista.
Nos brinquedos, as principais irregularidades foram a falta do selo do Inmetro e o uso de selo falso. O selo indica ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representa risco à saúde. Também foram encontrados durante a Operação os chamados “Cavalinhos Pula Pula” irregulares – no início do ano, uma criança de 11 meses quase foi a óbito após engolir a bateria (tipo botão) encontrada no produto.
Outro item muito procurado nesta época são as luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas). No entanto, foram encontrados plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e sem o selo do Inmetro, além da ausência de informações obrigatórias como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar sua defesa ao órgão. Proporcionalmente, a situação este ano não mudou muito em relação a 2015, quando 290 estabelecimentos foram fiscalizados e 88 (31%) estavam irregulares.
Veja aqui a tabela com as irregularidades encontradas na Capital.
Veja aqui a tabela com as irregularidades no interior.
Guia Prático de Consumo
Para saber como avaliar se um produto está de acordo com as recomendações do Inmetro, o IPEM-SP oferece para download o Guia Prático de Consumo, com dicas ao consumidor sobre o que observar antes de comprar produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para baixar o Guia, clique aqui. Para conhecer outras publicações do IPEM-SP, clique aqui.
Se você desconfiar ou encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Do Portal do Governo do Estado
