O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou o resultado parcial da Operação Litoral Sul, que envolve mais de 40 funcionários em fiscalização intensa nos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Itanhaém. Até sexta-feira, 97 estabelecimentos foram fiscalizados e 47 foram autuados pelo instituto por irregularidades contra o consumidor (48%).
Bombas de Combustíveis
Nos dois dias de ação, 337 bombas de combustíveis foram inspecionadas e 15 delas estavam irregulares, ou seja, fornecendo a quantidade errada de combustível em prejuízo do consumidor e foram interditadas imediatamente. Dessas, cinco tiveram os blocos medidores apreendidos pelos agentes fiscais pela gravidade do erro encontrado.
Na Praia Grande, quatro postos foram autuados. No Auto Posto Parada Ltda., que fica na Avenida Presidente Kennedy, os fiscais do instituto detectaram em uma das bombas a falta de 4,1 litros a cada 20 de abastecimento (o padrão de medição), prejuízo certo no bolso do consumidor e à sociedade como um todo.
Mais um erro gravíssimo foi encontrado no Auto Posto Só Alegria Praia Grande Ltda., onde os ficais interditaram uma bomba que fornecia menos 2,3 litros a cada 20 de abastecimento. A bomba foi liberada pelo responsável sem autorização do órgão que, então, apreendeu do instrumento.
O Auto Posto Tupy Ltda. também apresentou a mesma falha em uma de suas bombas, e também teve o equipamento apreendido pela fiscalização.
Já em Itanhaém, o Auto Posto Vitória de Itanhaém, também lesava o consumidor em 3,300 e 3,400 litros a cada 20 de abastecimento em duas das bombas inspecionadas. O mesmo procedimento de apreensão foi realizado pelas equipes fiscais. No Guarujá, dois postos estavam com bombas irregulares.
A Cia. Brasileira de Distribuição, na Av. Dom Pedro I e o Auto Posto Dila Ltda., na Av. Santos Dumond, apresentaram erro contra o consumidor de 200 ml e 160 ml respectivamente no abastecimento a cada 20 litros. O Auto Posto Ferreira Amado Ltda., na Rua Guarany em São Vicente, também teve uma das bombas interditada pela falta de 340ml a cada 20 litros abastecidos.
Brinquedos
No segmento da qualidade, os fiscais verificaram 28.697 brinquedos e 189 foram apreendidos. O maior número de apreensões, entretanto, foi feito em Santos, no estabelecimento Haidar e Ramos Comercial Ltda., e em São Vicente, na Comercial Lopes e Horcel Ltda. A falta do símbolo de certificação (por se tratar de produto de certificação obrigatória) do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (do Inmetro) é a irregularidade mais grave encontrada pela fiscalização.
Produtos têxteis
Produtos têxteis também foram alvos do Ipem-SP nesta operação. Nos dois dias, as equipes fiscalizaram 1.535 produtos e apenas 23 deles estavam em desacordo com a legislação válida para todo o Mercosul. Falta de informação da razão social, identificação fiscal do país de origem, sem identificação da composição têxtil, falta de informações sobre a conservação do produto e instruções para conservação em desacordo com norma NBR 8719/94, foram os erros mais encontrados no segmento, onde 15 autos de infração foram emitidos.
As maiores irregularidades, entretanto, foram verificadas nos estabelecimentos Calçadas Kalaigian Ltda., Reapaipo Com. e Confecção de Roupas Ltda., no centro de Santos, e Frank Nelson Cipriani-ME e Alfeu Alves de Souza Vestuário-ME na Praia Grande.
Produtos pré-medidos
Entre os produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor, os fiscais verificaram 403 tipos de itens, dando prioridade aos acondicionados pelo próprio estabelecimento. Foram reprovados 21 itens por irregularidades quantitativas em prejuízo do consumidor, e 17 tiveram amostras coletadas para análise no laboratório de produtos pré-medidos do Ipem-SP, em São Paulo. Aqui, os maiores erros foram constatados nos seguintes produtos: Pernil Recheado, da Assai Comercial e Importadora Ltda., cujo peso indicado era de 1, 284 kg mas estava 4,75% abaixo do declarado e no pão de mel do Varandas Com. de Bebidas e Alimentos Ltda., cujas pacotes examinados estavam em média 25,28% abaixo do informado ao consumidor.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Do Ipem-SP
