O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulgou na sexta-feira, 12 de maio, o resultado da operação especial de fiscalização de produtos para escritório.
Foram verificados 56 tipos de produtos, sendo que 12,50% apresentaram irregularidades, o que equivale a sete itens. No ano passado as irregularidades chegaram a 23,64% dos 55 tipos de produtos fiscalizados.
Presidente Prudente foi a cidade com maior índice de irregularidades com 50%. Na empresa Masterpel Indústria e Comércio Ltda., por exemplo, os fiscais constataram que as bobinas de fax “Propel” tinham comprimento menor que o declarado na embalagem, 523,7cm a menos em produtos que deveriam ter 3.000cm, o que equivale a 17,46%.
Em Bauru, cidade com 25% de irregularidades nesta operação, o responsável pelo maior erro foi a empresa 3RM Ind. de Tintas e Vernizes Ltda. – ME, que prejudicava o consumidor por fornecer 24,4g a menos nos tubos de 500g da cola branca extra “Scogwipo”, falta de 4,88% do produto em cada embalagem.
A maior irregularidade em Ribeirão Preto foi encontrada nas bobinas para PDV acetinadas “Datapel” de 2.200cm, fabricadas pela Dataprint Ltda., que estavam com 32,8cm a menos em cada pacote, um erro de 1,49% contra o consumidor.
São Paulo, capital, também teve um item reprovado pela fiscalização. Os envelopes, de 16,2cm x 11,4cm vendidos em embalagens com 100 unidades, fabricados pela empresa Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda., apresentaram diferença a menor de 0,2cm na largura, o que corresponde a um erro percentual de 1,23% em cada envelope.
Não foram detectadas falhas metrológicas nos materiais coletados em Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
As empresas que apresentaram irregularidades foram autuadas e estão em prazo de defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período (15 dias), haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que compreende desde advertências até multas que podem chegar até R$ 50 mil, dobrando em casos de reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-sp podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de contato com as atividades do Ipem-sp é o www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das fiscalizações diárias realizadas pelo Instituto. O ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Ipem-SP.
