Ipem-SP intensifica fiscalização no Vale do Paraíba

Fiscal autua veículo irregular em Igaratá, durante operação do Ipem

sáb, 01/03/2008 - 13h46 | Do Portal do Governo

Terminou na sexta-feira, 29, em São José dos Campos, a operação especial de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, no Vale do Paraíba.

O fechamento da operação foi acompanhado de perto pelo superintendente do Ipem-SP, Antonio Lourenço Pancieri, e pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Izaias José de Santana.

A ação começou na última segunda feira, 25 de fevereiro, e ocorreu nos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Taubaté e Igaratá. Esse trabalho se insere no Projeto Mais Ipem para São Paulo, uma iniciativa da atual administração para intensificar a fiscalização e aproximar cada vez mais a autarquia da população.

Foram fiscalizados produtos pré-medidos, têxteis, transporte de materiais perigosos e mercadorias cuja certificação é compulsória. Também foi realizada a verificação em bombas de combustível, comércio de comida a quilo, instrumentos de pesar (balanças) em mercados municipais, padarias e feiras livres.

Produtos perigosos

As maiores irregularidades desta operação foram constatadas nas três fiscalizações na Rodovia D. Pedro, no km 19, do município de Igaratá. O trabalho contou com o indispensável apoio da Polícia Militar Rodoviária.

Foram realizadas operações nos dias 26, 28 e 29 de fevereiro. Um total de 63 veículos transportadores de produtos perigosos foi fiscalizado, sendo 42 autuados por diversas irregularidades. Os fiscais apreenderam 31 certificados de inspeção para o transporte de produtos perigosos (CIPPs), documento sem o qual o motorista fica impedido de trafegar até que seja aprovado em nova inspeção.

Entre as maiores irregularidades encontradas na fiscalização rodoviária estão: vazamentos nos tanques e defeitos nos sistemas de freios e suspensão. Nesta sexta-feira, um veículo que transportava óleo com- bustível, proveniente de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, foi autuado pelo Ipem e pela Policia Militar Rodoviária por apresentar nada menos que 66 irregularidades.

As maiores irregularidades deste veículo estavam concentradas nos sistemas de segurança do veículo, amortecedores, barra estabilizadora do primeiro eixo, vazamentos no reservatório de combustível e na bóia do reservatório de combustível, suporte de apoio do feixe de mola com folga, fiação elétrica sem duto isolante, amortecedores com problemas de fixação, sistema de iluminação e sinalização com funcionamento precário.

Outra situação grave encontrada na blitze ocorreu com um veículo com chapa de Paulínia, Estado de São Paulo, que além de uma série de irregularidades em itens de segurança, teve o Certificado de Verificação Volumétrica apreendido cautelarmente.

O documento que informa o volume nominal do produto a ser transportado apresentava sinais visíveis de falsificação. Durante a operação também ocorreu a apreensão de um certificado de condutor emitido pelo Detran, também falsificado.

Outras ações

Durante esta semana também foram realizadas fiscalizações no comércio de comida a quilo, onde foram visitados 25 estabelecimentos e emitidos cinco autos de infração. Também foram verificadas balanças em três feiras livres e em 52 boxes de dois mercados municipais. No total foram verificadas 219 balanças e aplicados quatro autos de infração.

A fiscalização do Ipem-SP também esteve presente nos postos de combustível de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté. Foram visitados 45 estabelecimentos, com um total de 404 bombas fiscalizadas.

No total foram emitidos nove autos de infração, sendo a maior irregularidade encontrada em uma das bombas do H.R. Auto Posto Ltda., em São José dos Campos. O instrumento fornecia menos 140 ml de combustível na vazão máxima, em cada abastecimento de 20 litros. Outras causas para as atuações foram: eliminador de ar e gás obstruído, falta de lacre no bloco medidor e vazamento de bico de abastecimento.

O Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos também realizou verificação e coletas de produtos para posterior análise no laboratório da Capital. No total foram feitas verificações em 926 produtos e realizada coleta de lotes de 57 produtos para verificação em laboratório. Dezessete estabelecimentos foram visitados.

A Diretoria de Metrologia e Qualidade realizou fiscalização em produtos de certificação compulsória (aqueles que devem portar a marca do Inmetro). O resultado: foram fiscalizados 29.593 produtos, com a apreensão de 534 unidades e aplicação de sete autos de infração. No total foram visitados 21 estabelecimentos e apreendidos brinquedos, cordões conectores e cordões prolongadores que não apresentavam o selo de conformidade do Inmetro.

Ainda nesta área da qualidade o Ipem-SP também realizou fiscalização em produtos têxteis. Um total de 3.031 produtos foram verificados, sendo encontradas irregularidades em 63 unidades. Foram aplicados 30 autos de infração.

O Ipem-SP atende as dúvidas, sugestões ou reclamações pelo telefone da ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou através do e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Do Ipem-SP

(I.P.)