Instituto de Pesos e Medidas divulga balanço das operações de fiscalização em rodovias do Estado nos dois primeiros meses de 2008. Intensificação da fiscalização decorre da constatação do grande número de irregularidades encontradas e que colocam em risco a segurança e o meio ambiente.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulga o balanço das operações de fiscalização em rodovias do Estado nos dois primeiros meses de 2008, com o intuito de verificar as condições de segurança dos veículos e também dos tanques e carrocerias que transportam produtos perigosos.
A intensificação da fiscalização decorre da constatação do grande número de irregularidades encontradas e que colocam em risco a segurança e o meio ambiente. Outro aspecto observado é a adulteração dos documentos que autorizam o transporte. A ação cumpre normas e regulamentos do Inmetro.Foram 20 fiscalizações coordenadas pelas equipes responsáveis pelas equipes dos Postos de Verificação de Guarulhos, Campinas, Bauru e São José do Rio Preto. O resultado é mais que o dobro do número de fiscalizações em rodovias realizadas pelo Ipem no mesmo período em 2007 (um total de nove).
Em todo o ano de 2007 o Ipem-SP fiscalizou nas rodovias paulistas 3.433 veículos transportadores de produtos perigosos a granel (não embalados). Cada um dos postos de Verificação e Inspeção de Veículo-Tanque do Ipem-SP realiza duas ou três operações como essa por mês, e a meta é intensificar ainda mais a fiscalização.
Os dados atualizados de todas as fiscalizações feitas pelo Ipem-SP nas rodovias, no exercício atual e anterior, estão disponibilizados no site do Ipem-SP, no seguinte endereço: http://www.ipem.sp.gov.br/7srv/descon.asp?vpro=5
As ações contam sempre com o apoio da Polícia Rodoviária do Estado e em alguns casos com equipes das empresas concessionárias das rodovias privatizadas.
Janeiro
No mês de Janeiro foram realizadas operações em nove rodovias. Além da grande quantidade de situações críticas com os aspectos de segurança chama atenção a quantidade de Certificados de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos apreendidos.
No dia 18 de janeiro foram efetuadas fiscalizações em nove veículos na Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, km 260, em José Bonifácio, sendo três veículos autuados. As principais irregularidades observadas foram: defeitos nos sistema de sinalização e iluminação; suspensão com braçadeiras de feixe de molas mal fixadas, amortecedor com problemas de fixação, freio faltando espelhos protetores dos patins.Também no dia 18 de janeiro foi realizada fiscalização na Rodovia Com.
João Ribeiro de Barros – SP 294, km 453, em Marilia, sendo verificados dez veículos. Um foi autuado e ocorreu a apreensão de um Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos (CIPP). Sem esse documento, o motorista fica impedido de trafegar até que seja aprovado em nova inspeção.
No dia 23 de janeiro, a fiscalização ocorreu na Rodovia dos Imigrantes, km 56 norte, em Santos. No total, foram verificados 23 veículos-tanque, sendo emitidos dez autos de infração e apreendidos três CIPPs. As principais irregularidades foram: vazamento de produto perigoso pela válvula de drenagem; reservatório de combustível com vazamento pela tampa e bóia; corrosão generalizada nas longarinas do chassi.
No dia 25 de janeiro, a fiscalização ocorreu na Rodovia do Açúcar – SP 308, km 127, em Capivari. No total foram verificados 23 veículos, sendo 12 autuados e dez CIPPs apreendidos pelo conjunto de irregularidades.
Outra operação na mesma data foi realizada na Rodovia Marechal Rondon – SP 300, km 527, em Araçatuba, com a fiscalização de 30 veículos. Houve cinco autuações e apreensão de dois CIPPs. As maiores irregularidades encontradas nesta operação estavam na suspensão e pneus.
No dia 29 de janeiro a fiscalização do Ipem-SP esteve na rodovia Rodovia João Batista Cabral Rennó – SP 425, km 310, em Santa Cruz do Rio Pardo.
No total foram fiscalizados 18 veículos. Seis veículos foram autuados e ocorreu a apreensão de quatro CIPPs. As irregularidades estavam nos pneus, freios e sistemas de sinalização e iluminação.
No penúltimo dia do mês de janeiro foi realizada fiscalização na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, km 265 – Leste, em Cubatão. Na oportunidade foram fiscalizados 29 veículos-tanque. Foram aplicados 11 autos de infração e apreendidos oito CIPPs.
No último dia do mês de janeiro foi realizada operação na Rodovia Fausto Santomauro – SP 127, km 24, em Piracicaba e outra na Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, km 382, em Bebedouro. Na primeira foram fiscalizados 20 veículos-tanque, sendo oito deles autuados. Ocorreu a apreensão de seis CIPPs.
Já na Rodovia Brigadeiro Faria Lima foram fiscalizados 24 veículos. Ocorreram cinco autuações e dois CIPPs foram apreendidos. As principais irregularidades: suspensão com braçadeiras de feixes de molas soltas ou mal fixadas, molas quebradas nos feixes de molas. Sistema de iluminação e sinalização deficientes com lâmpadas inoperantes, lentes de lanterna trincadas ou em mau estado de conservação; extintores de incêndio com carga vencida, pneus sobressalentes cortados, entre outras.
Fevereiro
No mês de fevereiro o Ipem realizou fiscalização em 11 rodovias. Além da apreensão dos CIPPs operação realizada no Vale do Paraíba na última semana encontrou e apreendeu um Certificado de Verificação Volumétrica com visíveis sinais de falsificação.No dia 8 de fevereiro, foram fiscalizados 24 veículos que transportavam produtos perigosos pela Rodovia Marechal Rondon SP 300, km 254 em Botucatu e cinco foram autuados por problemas na suspensão, freios, iluminação e más condições gerais do veículo. Nos casos mais graves o Ipem apreendeu dois CIPPs.
Em 15 de fevereiro os fiscais verificaram 17 veículos na Rodovia Candido Portinari (SP 334), km 394, em Franca e autuaram sete caminhões também por problemas na suspensão, iluminação, freios e pneus, além de falha nas travas de válvulas de descarga do tanque. Cinco CIPPs foram apreendidos em razão do veículo apresentar um número elevado de irregularidades.
Na mesma data outra equipe verificou 27 veículos na Rodovia Imigrantes, Km 28-Sul em São Bernardo do Campo e emitiu nove autos de infração, sendo apreendidos cinco CIPPs.No dia 22 de fevereiro a autarquia vinculada à Secretaria da Justiça realizou mais três operações de fiscalização em transportes de produtos perigosos a fim de prevenir acidentes e proteger o cidadão e o meio-ambiente.
No total, 73 veículos foram verificados na operação que envolveu equipes de três postos do Ipem no Estado.Uma equipe do Ipem-SP fiscalizou 18 veículos do tipo caminhão-trator, semi-reboque e caminhão-tanque, que transportavam produtos perigosos pela Rodovia Índio Tibiriçá, Km 37+800 m Leste/Oeste em Santo André.
Os fiscais autuaram quatro veículos por apresentarem pneus soltando banda de rodagem, com corte no flanco ou com sulco abaixo do limite permitido, farol alto inoperante, travessa do suporte de apoio do feixe de molas com corrosão acentuada, lâmina dos feixes de molas desalinhadas.
Os motoristas foram notificados a corrigir de imediato os problemas e reapresentar os veículos a uma unidade de inspeção do Ipem-SP. Além da autuação, dois condutores tiveram os certificados de inspeção para o transporte de produtos perigosos (CIPPs) apreendidos.
Outra equipe de fiscalização esteve no mesmo dia 22 de fevereiro no km 184 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Jaú, e fiscalizou 27 veículos. Doze veículos foram autuados, sendo que sete tiveram o CIPP apreendido por faltas graves: um dos caminhões vazava álcool pela válvula de fundo, outro também vazava álcool no costado superior do tanque. Já um terceiro apresentava reparo por solda num dos eixos do semi-reboque, irregularidade considerada gravíssima.
Esse último veículo também teve o Certificado de Verificação Volumétrica apreendido – documento obrigatório que informa o volume nominal do produto que pode ser transportado. O tanque estava com a entrada de visita descentralizada, em desacordo com as normas vigentes.
Um outro veículo foi autuado e também teve o CIPP apreendido por transportar produto por volume sem portar o Certificado de Verificação Volumétrica.
As outras apreensões se deram por excesso de irregularidades no veículo: problemas nos pneus, suspensão, freios, iluminação, entre outros.
Ainda em 22 de fevereiro em Corumbataí os fiscais verificaram 28 veículos na Rodovia Washington Luiz, Km 198. Houve 15 autuações e nos casos mais graves, como vazamentos e a falta de furo para drenagem no berço do tanque em um dos caminhões, os fiscais apreenderam seis CIPPs.
No dia 26 de fevereiro a fiscalização verificou 37 veículos na Rodovia Washington Luiz, km 420,8, em Cedral, autuou seis caminhões e apreendeu um CIPP por excesso de irregularidades. Os veículos apresentavam falhas na iluminação e suspensão (molas desalinhadas, amortecedores com folga).
Além disso, foram encontrados extintores vencidos ou com selo do Inmetro ilegível e espelhos retrovisores mal fixados. Tanque com travas de válvulas de descarga inoperantes e falta de chapa com nº do Inmetro soldado ao equipamento.
Nos dias 26, 28 e 29 de fevereiro foram realizadas três fiscalizações na Rodovia D. Pedro, no km 19, do município de Igaratá. Um total de 63 veículos transportadores de produtos perigosos foi fiscalizado, sendo 42 autuados por diversas irregularidades. Os fiscais apreenderam 31 CIPPs.
Entre as maiores irregularidades encontradas na fiscalização rodoviária estão: vazamentos nos tanques e defeitos nos sistemas de freios e suspensão. Nesta sexta-feira, um veículo que transportava óleo combustível, proveniente de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, foi autuado pelo Ipem e pela Policia Militar Rodoviária por apresentar nada menos que 66 irregularidades.
As maiores irregularidades deste veículo estavam concentradas nos sistemas de segurança do veículo, amortecedores, barra estabilizadora do primeiro eixo, vazamentos no reservatório de combustível e na bóia do reservatório de combustível, suporte de apoio do feixe de mola com folga, fiação elétrica sem duto isolante, amortecedores com problemas de fixação, sistema de iluminação e sinalização com funcionamento precário.
Outra situação grave encontrada na blitz ocorreu com um veículo com chapa de Paulínia, Estado de São Paulo, que além de uma série de irregularidades em itens de segurança, teve o Certificado de Verificação Volumétrica apreendido cautelarmente.
O documento que informa o volume nominal do produto a ser transportado apresentava sinais visíveis de falsificação. Durante a operação também ocorreu a apreensão de um certificado de condutor emitido pelo Detran, também falsificado.
Na última sexta-feira, 29 de fevereiro, a fiscalização verificou 27 veículos na rodovia Orlando Quagliato (SP-327), km 28, em Ourinhos e autuou dez por problemas na suspensão, freios e sistema de iluminação, sendo seis CIPPs apreendidos.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site http://www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
(I.P.)
