A segunda quinzena do mês de julho foi marcada por um aumento de quase 7% em autos de infração emitidos pelo departamento de produtos perigosos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). Nos dias 26 e 28 deste mês, mais 110 veículos transportando produtos perigosos a granel foram fiscalizados pelo instituto em quatro novas operações.
No último dia 26, os fiscais estiveram na Rodovia Washigton Luiz (SP-310 – Km346), em Agulha, onde 33 veículos foram inspecionados, com cinco autuações (15,2%) e apenas um deles teve seu Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (Cipp) apreendido, documento de circulação obrigatório para esse tipo de transporte.
Para recuperar o documento é necessário passar por nova inspeção do Ipem. Os principais problemas verificados nesta operação estavam nos sistemas de suspensão, sinalizações luminosas, iluminação, pneus, equipamentos de segurança e reparos inadequados nos tanques de carga.
Nesta sexta, 28, três operações ocorreram em rodovias diferentes. Na Rodovia Raposo Tavares (SP-270 – Km 648) 26 caminhões foram fiscalizados e seis autos de infração (23,08% dos veículos fiscalizados) foram emitidos. Aqui, dois Cipps foram retidos por irregularidades graves. Os maiores problemas foram detectados nos sistemas de suspensão e freios.
Na Rodovia dos Imigrantes (SP-160 – Km56), Santos, foram fiscalizados 28 veículos, sendo que sete deles foram autuados. Desses, três tiveram o Cipp apreendido. Principais irregularidades: pneus, sistemas de suspensão, iluminação e sinalização.
Em Limeira, as equipes estiveram presentes na Rodovia Anhanguera (SP-330 – km133) e fiscalizaram 28 caminhões-tanque. Oito foram autuados e seis deles tiveram o Cipp apreendido.
No acumulado do ano até 28 de julho, 1.157 veículos transportadores de produtos perigosos a granel foram fiscalizados pelo Ipem-SP e 398 foram autuados, ou seja, 34,40%, sendo que, mais da metade deles (50,76%), perdeu o direito de continuar o transporte deste tipo de carga, pela retenção do certificado.
É bom lembrar que todas as fiscalizações em rodovias ocorrem juntamente com as polícias rodoviária estadual e federal e têm por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de produtos perigosos, além de coibir a circulação daqueles que trafegam irregularmente.
A fiscalização forte inibe, mas ainda falta consciência em boa parte das transportadoras sobre as condições de segurança e o risco para a população do trafego desses veículos com produtos perigosos sem a devida segurança.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas que podem chegar até R$ 2.500, dobrando em caso de reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuito de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Do Ipem-SP
