Volta às aulas significa um aumento no orçamento doméstico de grande parte das famílias com filhos. Além do aspecto financeiro, os pais também devem tomar cuidado na hora de escolher os produtos.
Operação de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, revela que 17,2% dos produtos analisados apresentaram algum tipo de irregularidade.
Os técnicos do Ipem-SP analisaram na última segunda-feira, 15 de janeiro, 47 tipos de itens que compõem a lista de material escolar. A operação “Volta às Aulas” reprovou oito produtos em três dos cinco Laboratórios de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP que participaram da ação. Caderno escolar e cola foram os dois itens que apresentaram o pior desempenho.
Na capital paulista, 17 itens foram analisados e cinco apresentaram irregularidades contra o consumidor (29,41%). A maior delas, entretanto, foi constatada na cola branca “Cris” de 90g, da empresa Cesar Di Ciomo – ME, cujas amostras estavam em média 14,9g abaixo do peso indicado pelo fabricante (menos 16,56% do produto em cada embalagem), chegando a apresentar falta de 16,7g. Caderno, fita corretiva e bloco de notas também apresentaram erros contra o consumidor entre as análises desse laboratório.
Já em Bauru, dos oito produtos analisados, dois estavam irregulares (25%), sendo que o maior erro foi encontrado na massa para modelar “Turma do Chico Bento” de 114g da empresa Fij Ind.Com.Ltda., onde as amostras coletadas apresentaram em média a falta de 3,50g (menos 3,07% do produto em cada uma delas). Nesse laboratório, erros metrológicos também foram detectados no caderno universitário.
Cola bastão azul ursinho Pooh “Mercur” com 8g, de responsabilidade da empresa Mercur S.A, foram os únicos reprovados nas análises de São José do Rio Preto, onde dez tipos de produtos foram examinados (10%). Porém, nesse caso, as amostras coletadas apresentaram quatro erros individuais superiores ao tolerado, sendo maior erro de 2,30g, o que mostra que o prejuízo não está em todo o lote do produto.
Presidente Prudente, que analisou seis itens e Ribeirão Preto, que também fez seis exames, tiveram todos os produtos aprovados.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
É bom lembrar que todos os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas de seus produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos.
Direito do consumidor
Na suspeita de possíveis erros, o cidadão pode denunciar o produto ao instituto por meio da ouvidoria. Imediatamente a reclamação é encaminhada ao departamento responsável, onde fiscais coletam esses produtos para exames. Caso constatadas irregularidades, a empresa responsável é autuada e os produtos são retirados de comercialização.
O consumidor tem esse retorno em até no máximo 15 dias úteis, salvo casos especiais em que mais dias são solicitados pelos técnicos e o reclamante também é comunicado.
Vele lembrar que as fiscalizações do instituto em produtos pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor) são constantes. Diariamente os técnicos visitam estabelecimentos comerciais e amostras são coletadas para análises em laboratório com a finalidade de coibir a venda desse tipo de produto com a quantidade abaixo daquela que é informada nas embalagens. Dessa forma o Ipem-SP visa garantir uma relação de consumo mais saudável, protegendo os direitos do consumidor.
Duas operações especiais, como esta, realizadas em janeiro e julho de 2006 resultaram nos seguintes índices: 15,79% entre 57 tipos de produtos verificados e 22,92% em 48 examinados, respectivamente.
Do Ipem-SP
