Com a recente expansão da atividade industrial, a movimentação de produtos perigosos em todo o Brasil aumentou consideravelmente. Só em São Paulo circulam uma média de seis mil caminhões transportando ácidos, produtos inflamáveis, radioativos ou explosivos a granel (segundo dados da CET, são 11.000 veículos, dos quais 6.000 com carga a granel e o restante fracionado – embalado). Alguns são cancerígenos, outros podem provocar lesões que vão desde a simples irritação da pele até deformações físicas.
Condições das vias, manutenção dos veículos, tipos de embalagens, capacitação do pessoal envolvido, entre outros fatores aumentam os riscos de acidentes, cujas conseqüências podem ser altamente prejudiciais tanto às pessoas, ao patrimônio público e privado, como ao meio ambiente. Além disso, a possibilidade de reparação, na maioria das vezes, não é imediata.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscaliza por ano cerca de 2.500 veículos transportadores de produtos perigosos a granel. As operações – que giram em torno de 100 por ano – são realizadas nas principais rodovias do Estado, que também são vias de acesso aos municípios.
Os índices de irregularidades encontradas nas fiscalizações giram em torno de 77%, sendo que 32% dessas irregularidades são consideradas graves, que resultam em multas e, algumas situações, acarretam apreensões do Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos (CIPP), documento obrigatório para o transporte deste tipo de produto.
Segundo o departamento de Produtos Perigosos do Ipem-SP, é seguro dizer que 100% das irregularidades são resultantes da falta de manutenção preventiva, que é de responsabilidade do transportador. Os fiscais inspecionam mais de 40 itens relacionados à segurança do caminhão e do tanque ou vaso de pressão, que transportam os produtos perigosos a granel, itens que vão desde os sistemas de sinalização, suspensão, pneus até indícios de vazamentos, rachaduras, corrosões e amassamentos no tanque, todos diretamente relacionados à segurança do transporte.
No acumulado do ano, até 07 de julho, 926 veículos foram fiscalizados e 331 foram autuados (35,75%). Dos 331 autuados, quase a metade (49,55%) perdeu o direito de continuar a transportar este tipo de produto por motivo da retenção do CIPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produto Perigoso), que é documento obrigatório para que o veículo possa circular em todo o Brasil.
No mesmo período de 2005, o Ipem-SP fiscalizou 1.120 veículos sendo que 259 foram autuados (23,13%), o que significa que as irregularidades aumentaram em 2006. O índice de veículos que perderam o certificado (CIPP) em 2005 com relação aos multados praticamente não apresentou alteração, 46,34% ficaram retidos com os fiscais do Instituto por motivo de graves irregularidades.
É bom lembrar também, que a fiscalização de produtos perigosos fracionados (embalados) não é realizada pelo Ipem-SP pois não faz parte de sua esfera de competência. Nesses casos, as ações são de responsabilidade das autoridades de trânsito, conforme determina a legislação – Decreto 96044/88 do Ministério dos Transportes, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Conforme determina a legislação, a responsabilidade pelo transporte de produtos perigosos está distribuída através de todos os envolvidos, desde a saída do mesmo do seu ponto de origem até a sua chegada no local de destino.
No Capítulo IV do Decreto acima mencionado, as responsabilidades estão claramente discriminadas, bem como os deveres e obrigações de cada um, como fabricante e importador; contratante, expedidor e destinatário; transportador e condutor. Todos estão diretamente ligados ao processo de transporte e devem cumprir com rigor as determinações vigentes. Infelizmente essas regras nem sempre são seguidas, o que pode ser um fator determinante na segurança desse transporte em nossas vias.
OPERAÇÕES MAIS RECENTES DO IPEM-SP EM PRODUTOS PERIGOSOS
No período de 19 de junho a 07 de julho deste ano, o Ipem-sp realizou mais seis operações de fiscalização em transportes de produtos perigosos nas rodovias do Estado, principais vias de acesso aos municípios por onde esses veículos circulam, em alguns casos, apenas de passagem, em outros, como ponto de desembarque do produto.
No dia 19 de junho, os fiscais estiveram presentes na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), km 527, município de Araçatuba, onde 25 veículos foram inspecionados e oito autos de infração foram emitidos em função de irregularidades encontradas, um índice de 32%.
Desses, três CIPP’s (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – documento obrigatório para o transporte deste tipo de produto) foram apreendidos.
Para recuperar o CIPP, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levar para uma inspeção em algum Instituto de Pesos e Medidas do país. As principais falhas encontradas pelos técnicos, nesta operação, estavam nos pneus, rodas e sistemas de freio e suspensão.
Na Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), km 634, 5, em Rubinéia, os fiscais estiveram presentes em 23 de junho e verificaram 15 veículos, apenas um deles foi aprovado e 14 estavam com algum tipo de irregularidade. Desses, cinco foram autuados, 33,3%, e uma CIPP foi retida. As irregularidades mais comuns foram verificadas nos sistemas de iluminação, sinalização luminosa, suspensão, freio e nos equipamentos de segurança, como extintor de incêndio. Além disso, um veículo abordado circulava sem o devido Certificado de Inspeção (CIPP), e outro teve o Certificado de Verificação Volumétrica (documento obrigatório para veículos que transportam o produto por volume – que indicam a capacidade de transporte) apreendido por estar com uma deformação (abaulamento) generalizado na calota traseira.
Na mesma data os fiscais de produtos perigosos verificaram 25 veículos na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), na altura do km 56, em Santos. Cinco deles foram multados pelo Ipem-sp e três CIPP’s foram retidos. Esta operação contou com o apoio, além da Polícia Rodoviária Militar, como é de praxe, de equipes do Corpo de Bombeiros e Concessionária Ecovias.
No dia 28 de junho, em Araraquara, km 282,5 da Rodovia Washigton Luiz (SP-310), as equipes de fiscalização do Instituto inspecionaram 41 veículos e 78% deles apresentaram algum tipo de irregularidade entre caminhão e tanque. Oito autos de infração foram emitidos, mas nenhum documento foi retido. Problemas no sistema de sinalização luminosa, iluminação, suspensão, além de pára-choque fora de padrão e veículo circulando sem o Certificado de Inspeção, foram as principais irregularidades verificadas nesta operação.
Na operação realizada pelo Ipem-SP em 29 de junho na Rodovia Castelo Branco (SP-280), km 74, município de Sorocaba, o índice de autuações foi de 57,7%. Dos 26 caminhões fiscalizados, 15 foram multados e 10 CIPP’s foram apreendidos. Conforme determina a lei, esses veículos, cujos certificados são retidos, não podem continuar a viagem. Dois veículos foram autuados por falta de Certificado de Capacitação Volumétrica (documento que indica a quantidade do produto, por volume, que deve ser transportada). Nesta operação, um dos veículos apresentou mais de 60 irregularidades, o que demonstra a falta de cuidado das empresas com relação à manutenção desses transportes.
Já em 7 de julho, as equipes de fiscalização de produtos perigosos do Ipem-SP realizaram uma operação dentro do município de Bauru, na Avenida Rodrigues Alves. Os técnicos verificaram 23 veículos sendo que dois autuados e um CIPP apreendido.
As principais falhas verificadas nesta operação foram nos sistemas de suspensão, iluminação e sinalização. Aqui um fato chamou bastante atenção da população local: um dos veículos, a menos de 100m do local da fiscalização, ao perceber o bloqueio, tentou desviar a sua trajetória e bateu em um poste de sinalização em pleno cruzamento com via de travessia escolar. O caminhão foi encaminhado ao 4º Distrito Policial. O veículo foi inspecionado na própria delegacia, autuado e teve o CIPP apreendido por apresentar irregularidades graves.
As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviária estadual e federal, têm por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente. Apesar da fiscalização constante, é fácil perceber que ainda existe uma grande quantidade de veículos que circulam em nosso Estado sem as condições seguras para trafegar com produtos de tamanho risco.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuito de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Instituto, o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
Do Ipem-SP
