O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificará nesta próxima segunda, 22 de setembro, das 8h30 às 14h30, 62 lotes de produtos para jardinagem e horta. O objetivo é prevenir o consumidor contra possíveis erros na quantidade das embalagens e nas medidas de alguns itens.
Em 2007, 11,59% dos lotes analisados apresentava diferenças entre a quantidade indicada nas embalagens e o conteúdo efetivo.
Os produtos dessa operação já foram coletados nos pontos de venda e serão analisados nos oito laboratórios do IPEM no Estado. (Veja lista completa com os endereços dos laboratórios ao final deste release).
Na operação chamada de “Primavera” serão verificadas as quantidades nas embalagens de sementes (de temperos, legumes e flores comestíveis), terras vegetais, adubos, fertilizantes, herbicidas, inseticidas e fungicidas, e utensílios para jardinagem, como mangueiras, em que serão examinadas as dimensões do produto.
Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar os exames. O acesso da imprensa é permitido, basta comparecer aos laboratórios no horário mencionado.
As empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda. Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Operação “Primavera” 2008
Dia 22 de setembro, das 8h30 às 14h30
Capital paulista: Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – Fone (11) 3581.2453 // 2449 //2454.
Regional de Bauru: Rua Itapura, 10 -25 – Jardim Marambá – Fone (14) 3203.1044.
Regional de Campinas: Av. das Amoreiras, 163 – Vila Rialto – Fone (19) 3272.9720.
Regional de Presidente Prudente: Rua Coronel Albino, 550 – Jd. Aviação – Fone (18) 3222.9275.
Regional de Ribeirão Preto: Av. Maurilio Biagi, 2.940 – City Ribeirão – Fone (16) 3916.3000.
Regional de São Carlos: Rua Raimundo Corrêa, 1.299 -Vila Marcelino – Fone (16) 3368.1406.
Regional de São José dos Campos: Av. Olivo Gomes, 100 – Santana – F. (12) 3921.5628
Regional de São José do Rio Preto: Rua Uber Folchine, 501 – Mini Distrito – Campo Verde – F. (17) 3218.3022.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do IPEM-SP
