Mais 823 bombas de combustíveis foram fiscalizadas por 40 equipes técnicas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), em 91 postos revendedores de combustível em todo Estado, na última semana. Foram reprovadas por diversas irregularidades 86 bombas de combustível e 14 foram autuadas por falhas que prejudicam o consumidor.
Os fiscais verificam itens que permitem o funcionamento preciso das bombas. É feita a inspeção visual para observar a presença do lacre, se há vazamentos, marca do Inmetro e conservação geral. Na inspeção técnica é verificado o volume entregue pela bomba nas vazões máxima (entrega de 20 litros com o gatilho do bico de descarga totalmente acionado) e mínima (com o gatilho parcialmente acionado, mantendo um fluxo contínuo). Além disso, são inspecionados componentes agregados, tais como indicador de teor alcoólico, impressoras, sistema de gerenciamento, entre outros.
Na capital paulista, duas bombas de combustível foram autuadas. O maior erro foi encontrado em uma das bombas do Auto Posto Força Máxima Ltda, que fornecia 160 ml a menos, na vazão máxima e 200 ml a menos, na vazão mínima, em cada 20 litros, com prejuízo para o consumidor. O estabelecimento foi autuado e a bomba foi interditada para reparos. A liberação após correções só poderá ser feita mediante a presença de um fiscal do Ipem-SP.
Caso semelhante ocorreu em Ribeirão Preto, município que teve quatro bombas de combustível autuadas. No Auto Posto Vista Alegre Ltda, uma das bombas fornecia 200 ml a menos, na vazão máxima e 140 ml a menos, na vazão mínima, em cada 20 litros (medida de volume utilizada pelo instituto para verificações).
Na região de São Carlos, três desses instrumentos foram autuados. A maior irregularidade foi verificada também num estabelecimento da rede Auto Posto Vista Alegre Ltda., localizado no município de Limeira. A cada 20 litros abastecidos, a bomba deixava de entregar 200 ml, na vazão máxima, e 180 ml, na mínima.
Presidente Prudente e também Bauru tiveram apenas um caso de autuação em cada município. Em Presidente Prudente, o autoposto Rio 400 Ltda. Foi autuado por erro de fornecimento de -160 ml em uma das bombas, na vazão mínima. Já em Bauru o erro foi de -200 ml em ambas as vazões.
A região de São José dos Campos teve três bombas autuadas, mas nenhuma por prejuízos ao consumidor. As irregularidades encontradas foram ausência do lacre no eliminador de ar e gases e a mangueira de uma das bombas que tinha mais de 5 metros, fora das normas determinadas pelo Inmetro.
A partir das autuações os responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Da Assessoria de Comunicação do Ipem
(R.A.)
