Na quarta-feira, 17, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou 53 lotes de 15 diferentes produtos hospitalares, tais como lençóis descartáveis, produtos para assepsia, luvas cirúrgicas, algodão, fitas cirúrgicas, fixadores, imobilizadores, fios cirúrgicos, suturas, entre outros.
Um total de 22 lotes de produtos (41,51%) estava com menos quantidade ou com menor medida do que o conteúdo indicado na embalagem. O produto campeão de erro foi o lençol hospitalar de papel, descartável. No laboratório do Ipem em Campinas, os fiscais chegaram a detectar a falta em média de 10,29 metros no comprimento nas 20 amostras analisadas de 50 metros do lençol hospitalar “Plumax”, acondicionado pela empresa “Ana Claúdia Giroto Leite EPP”.
O segundo lugar na lista de irregularidades veio dos exames efetuados pela equipe de Ribeirão Preto, que examinou sete lotes de produtos. Faltava em média 7,4 metros em 50 metros de comprimento, nas 32 amostras analisadas do lençol de papel hospitalar “Mast Pel”, acondicionado pela empresa “Biolafer Material Hospitalares Ltda.”
Na Capital, onde foram feitos 16 exames, cinco apresentaram erros no aspecto quantitativo, sendo três na medida de lençóis hospitalares e dois na quantidade de luvas cirúrgicas vendidas. A maior irregularidade encontrada pelo laboratório de São Paulo, e a terceira maior do Estado, foi nas dez amostras examinadas do lençol de papel “Med Paper”, acondicionado pela empresa “RDG Descartáveis Ltda. EPP”, que estavam em média 5,78 metros abaixo do comprimento declarado na embalagem, de 50 metros.
Os lotes, com um número variável de amostras, foram coletados no decorrer do mês de outubro, em lojas especializadas ou fabricantes de material hospitalar, cirúrgico e odontológico nas áreas abrangidas pelos laboratórios do Ipem em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Foram fiscalizadas 38 empresas e 18 foram autuadas.
A partir das autuações, o Ipem-SP determina que os lotes defeituosos sejam imediatamente retirados de circulação. As empresas têm dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de uma penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Leia a seguir a lista completa dos sete maiores erros (em média) da operação Alô Doutor:
1) Lençol Hospitalar “Plumax” – Ana Cláudia Giroto Leite EPP. Menos 10,29 m (20,57%) em 50 m. Laboratório de Campinas.
2) Lençol de papel hospitalar “Mast Pel”- Biolafer Material Hospitalares Ltda. Menos 7,4 m ( 14,79%) em 50 m. Laboratório de Ribeirão Preto.
3) Lençol de papel “Med Paper” – RDG Descartáveis Ltda. EPP. Menos 5,78 m (11,56%) em 50 m. Laboratório da Capital.
4) Atadura de crepe (13 fios) “Orthocrem” – Orthocrem Ind. e Comércio Ltda. Menos 12,2 cm (6,78%) em 1,8 m. Laboratório de Ribeirão Preto.
5) Toalhas de papel interfolhas “Enxuta Eco” – Ana Cláudia Giroto Leite EPP. Menos 67 unidades (6,7%) em mil folhas (em cada uma das oito embalagens analisadas havia apenas 933 unidades). Laboratório de Presidente Prudente.
6) Lençol de papel hospitalar “Mais” – Poçospel Ltda. Menos 2,74 m (5,48%) em 50 m. Laboratório de Bauru.
7) Papel lençol hospitalar “Advance” – Woodmed Ind. e Com. de Produtos Hospitalares. Menos 2,36 metros (4,72%) em 50 m. Laboratório da Capital.
Fiscalização
A fiscalização do Ipem-SP utiliza regulamentos técnicos para verificar a correspondência entre a quantidade declarada na embalagem e o conteúdo efetivo dos produtos, para garantir que o consumidor receba sempre a quantidade correta.
O acesso da imprensa é permitido e representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar os exames metrológicos nos laboratórios do Ipem-SP.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
(I.P.)
