Ipem-SP fiscaliza 120 postos de combustíveis no Estado

A ação que envolveu 46 equipes de técnicos do Ipem abrangeu 31 municípios do Estado

ter, 11/11/2008 - 9h07 | Do Portal do Governo

No dia 8 de novembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 1.164 bombas de combustível de 120 postos de serviços no Estado, sendo 22 na Capital Paulista e Grande São Paulo (Mairiporã, Jandira e São Mateus) e 98 nas áreas cobertas pelas 13 regionais do Ipem no interior.

A ação que envolveu 46 equipes de técnicos do Ipem abrangeu 31 municípios do Estado. Os fiscais aplicaram 17 autos de infração contra postos de combustíveis por erros no fornecimento em prejuízo do consumidor, lacres rompidos e falhas eletromecânicas que comprometiam o funcionamento preciso e a segurança dos instrumentos, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.

Erro grave em Bauru

As equipes da Regional do Ipem em Bauru fiscalizaram sete postos no município de Bauru e dois postos foram autuados. No Autoposto Vitória Bauru Ltda., localizado na Rua Antônio Egídio Padilha, 1- 05, a cada 20 litros computados no marcador de uma das bombas, o consumidor era lesado em 2,06 litros.

De acordo com chefe da Regional de Bauru, Luiz Antônio Brizzi, o erro deve-se a uma falha em um mecanismo da bomba (válvula de retenção) e foi verificado no primeiro abastecimento, na vazão máxima, com o gatilho da bomba totalmente acionado. Todas as verificações feitas pelos fiscais foram acompanhadas pelo gerente do posto que recebeu o auto de infração.

A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias. A bomba foi interditada, por meio de colocação de lacre do Ipem-SP e o posto ficou impedido de comercializar combustível naquele instrumento.

Um segundo posto de Bauru, São Matheus Bauru Ltda., localizado na Rua Prof. Ayrdon Busch, 2-23, foi autuado por erro de fornecimento de – 250 ml a cada 20 litros em uma das bombas.

Posto autuado na Capital

Dos 22 postos fiscalizados pelo Ipem na Capital e Grande São Paulo (Mairiporã, Jandira e São Mateus), apenas um estabelecimento foi autuado pelos fiscais do Ipem: o Autoposto Vibe Ltda., localizado na Avenida Morumbi, 7.685, no bairro de Vila Cordeiro na Capital, por falta de lacre no eixo de transmissão de uma das bombas.

Santos

As equipes da regional do Ipem em Santos fiscalizaram dez postos nos municípios de Peruíbe, Caraguatatuba, Praia Grande e São Vicente. Houve autuação na Praia Grande e em Peruíbe.

Na Praia Grande o posto Sete Estrelas Comércio e Derivados de Petróleo, localizado na Avenida Presidente Kennedy, foi autuado por duas bombas apresentarem falha no mecanismo de bloqueio (interloque). O mecanismo é responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar na bomba de combustível a cada novo fornecimento.

Em Peruíbe, o Posto Oásis, na Avenida Luciano de Bona, 5.825, foi autuado por falta de lacres no painel de duas bombas e no densímetro (equipamento que mede a densidade do álcool hidratado) de uma terceira bomba.

Caçapava

As equipes da regional do Ipem em São José dos Campos fiscalizaram cinco postos no município de Caçapava e autuaram o Autoposto São Jorge de Caçapava Ltda., na Rua Marques de Herval, nº. 2, Centro de Caçapava, por falta de lacre no eliminador de ar e gás de duas bombas.

Araraquara

As equipes da regional do Ipem em Araraquara fiscalizaram sete postos nos municípios de Araraquara e Rincão e autuaram o Autoposto De Lucca e Luchon Ltda., na Avenida Barão do Rio Branco, nº. 152, Centro de Rincão, por erro no fornecimento de -200 ml a cada 20 litros em uma bomba.

Jaci e Cedral

As equipes da regional do Ipem em São José do Rio Preto fiscalizaram seis postos nos municípios de Cedral, Jaci e Mirassol. Um posto foi autuado por erros no fornecimento em duas bombas: o posto Maracujá Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rodovia Transbrasiliana, BR 153 Km 96,2 em Jaci, por erros em duas bombas de respectivamente – 200 ml e -180 ml a cada 20 litros.

Outros dois postos por falta de lacre no bloco medidor da bomba, no município de Cedral: O Autoposto Cedralat Ltda., localizado na Avenida Antonio S. Galante e o Autoposto Caneo e Caneo, na Rodovia Washington Luiz, Km 426.

Lavínia

As equipes da regional do Ipem em Araçatuba fiscalizaram cinco postos nos municípios de Valparaíso, Bento de Abreu e Lavínia e apenas o posto Massurani & Cia. Ltda., na Avenida Perobal, 962, no Centro de Lavínia, foi autuado por duas bombas apresentarem falha no mecanismo de bloqueio (interloque).

Presidente Prudente

As equipes da regional do Ipem em Presidente Prudente fiscalizaram sete postos no município de Presidente Prudente e apenas o posto Avenida Serv Car, localizado na Avenida Washington Luiz, 391, foi autuado por erro de fornecimento de -140 ml a cada 20 litros em duas bombas.

Marília

As equipes da regional do Ipem em Marília fiscalizaram quatro postos no município de Marília e apenas o posto Bichim V. Ltda. localizado na Avenida Sampaio Vidal, 819, foi autuado por falta de lacre no densímetro em uma bomba.

Sorocaba

As equipes da regional do Ipem em Sorocaba fiscalizaram nove postos nos municípios de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Salto, Itu e Sorocaba e apenas o Autoposto Lopes & Rachide Ltda., localizado na Avenida General Carneiro, 1.850, em Sorocava, foi autuado por erro de fornecimento de – 200 ml a cada 20 litros em uma bomba.

Campinas

As equipes da regional do Ipem em Campinas fiscalizaram 19 postos no município de Campinas e autuaram três estabelecimentos. O Autoposto e Conveniência Unicar VI Ltda., localizado na Avenida Barão de Itapura, 2.680, foi autuado por erro no fornecimento de -140 ml em uma bomba.

O posto João Jorge Ltda., na Avenida João Jorge, 330, foi autuado por erro idêntico contra o consumidor em uma bomba. O posto de serviços Novo Chapadão Ltda., na Avenida Dr. Francisco Mais, 650, foi autuado por não cumprimento de notificação do Ipem em fiscalização anterior (rachaduras nas mangueiras).

Não houve autuações nos postos nos municípios listados a seguir, fiscalizados pelas regionais do Ipem de: Santo André (Diadema, São Bernardo do Campo, e o próprio município de Santo André); São Carlos (Saltinho e Santo Antônio de Posse); Ribeirão Preto (o próprio município) e nos municípios de Mairiporã, Jandira e São Mateus, fiscalizados pela regional da Capital Paulista.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Do Ipem-SP