O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, vistoriou, nesta terça-feira, 3, 66.820 itens do vestuário feminino em 67 estabelecimentos comerciais da capital paulista e autuou 20 (29,85%) por comercializarem 290 produtos irregulares, de acordo com normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Para a Operação Dia das Mães, realizada nessa segunda, 2, e terça-feira, 3, fiscais do instituto visitaram lojas do Bom Retiro, Centro, Freguesia do Ó, Ipiranga, São Mateus e shopping Aricanduva, além de São Bernardo do Campo. Nos dois dias, 143.305 produtos foram verificados em 129 lojas, das quais 32 (24,80%) foram autuadas por venderem 460 itens com erros. No primeiro dia da ação, técnicos da Fundação Procon-SP também participaram fiscalizando o comércio da região do Bom Retiro.
Das 73 lojas visitadas pelo Procon-SP, 16 foram autuadas por desrespeitarem o que determina o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata, principalmente no que se refere ao direito básico à informação prévia e adequada ao cidadão. De acordo com o órgão, a falta de informação de preço dos produtos foi o principal problema encontrado pelos fiscais. Empresas irregulares podem ser autuadas e responder a processo administrativo.
Durante a ação do Ipem-SP, fiscais verificam se os itens à venda seguem as exigências do Inmetro. Produtos têxteis devem ter, obrigatoriamente, etiqueta com informações sobre dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho, tudo em português. Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para devida correção.
“Os resultados demonstram a importância de realizar ações especiais, como essa do Dia das Mães. O Ipem divulga produtos e empresas que apresentaram erros e está disponível para atender denúncias através da nossa Ouvidoria, pelo telefone 0800-0130522, visando sempre garantir o respeito aos direitos do consumidor paulista”, afirma Fabiano Marques de Paula.
A mesma operação, no ano passado, encontrou irregularidades em 70 (46%), dos 152 estabelecimentos comerciais fiscalizados pelo Ipem-SP.
Empresas autuadas pelo instituto têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante precisa apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.
Para o cidadão
Dicas sobre a venda de produtos têxteis estão no site do Ipem-SP: http://www.ipem.sp.gov.br/4cs/consumo.asp?vpro=textil
Ouça o que diz a diretora do instituto, Elizete Fernandes, sobre o assunto: http://www.ipem.sp.gov.br/podcast/Diadamaes2010.MP3
A cartilha de orientações sobre produtos têxteis, produzida pelo Ipem-SP, também está no site e pode ser acessada pelo link: http://www.ipem.sp.gov.br/pdf/Cartilha_textil_IpemSP.pdf
Veja aqui o resultado do primeiro dia da Operação Dia das Mães: http://www.ipem.sp.gov.br/6ai/2011/rel11-05.asp?vpro=maes3
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
