O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou, em todo Estado, a quantidade nas embalagens de 188 lotes de panetones, vinhos, papel de presente, frutas secas e sobremesas, entre outros produtos pré-medidos consumidos nas festas de fim de ano.
Os exames ocorreram nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, nos oito laboratórios do Ipem no Estado. Um total de 37 lotes (19,68%) de produtos pré-medidos – isto é, que chegam às prateleiras das lojas e supermercados já embalados e com a indicação da quantidade ou das dimensões do produto – estava com menos quantidade ou com menor medida do que o indicado ao consumidor.
As maiores reprovações na média das amostras analisadas pelos fiscais do Ipem ocorreram no laboratório de São José do Rio Preto. Maior erro ocorreu em um enfeite para árvore de Natal: faltavam em média 78 cm (7,8%) no comprimento do cordão bolinha de Natal de 10 m da marca D&A, da empresa D&A Decoração e Ambientação Ltda.
Outras irregularidades encontradas no laboratório de São José do Rio Preto: falta em média de 8,8 g (5,87%) nas embalagens de 150 g das frutas cristalizadas La Violetera; falta em média de 11,7 g (5,85%) nas embalagens de 200 g da tâmara sem casca acondicionada pela empresa Sumerbol Supermercados Ltda. Falta em média de 28,2 g (5,64%) nas amostras do panetone sem marca de 500 g da empresa E.M.da Rocha Neto.
Bauru
No laboratório de Bauru a maior irregularidade foi no damasco seco da marca Qualitá, da Cia. Brasileira de Distribuição: falta em média de 10,5 g nas embalagens de 200 g (5,25%). Também foi reprovado o panetone de chocolate de 400 g da marca Compre Bem, da Cia. Brasileira de Distribuição, com 11,8 g (2,95%) a menos em média.
Presidente Prudente e Campinas
No laboratório de Presidente Prudente, a maior irregularidade foi encontrada nas embalagens de damasco seco Qualitá de 200 g, da Cia. Brasileira de Distribuição. Faltavam em média 9,6 g (4,80%). Também foi encontrada a falta em média de 2,5 g (2,5%) nas embalagens de uvas passas escuras sem semente La Violetera de 100 g.
No laboratório de Campinas foi encontrada a falta em média de 4,3 g (2,87%) nas embalagens de frutas cristalizadas Flora de 150 g.
São Paulo
Na capital, as maiores irregularidades encontradas foram nas embalagens de damasco seco La Violetera: falta em média de 5,6 g (2,8%) nas embalagens de 200 g. Os fiscais também encontraram a falta em média de 3,4 g (2,27%) nas embalagens da grama artificial (enfeite natalino para presépios) Natália Christmas de 150 g.
Saiba mais
Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar os exames. As empresas irregulares foram autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda.
Há um prazo de dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade que vai de uma advertência ao pagamento de multa de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações e denúncias, o telefone da ouvidoria do Ipem é: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h. E-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
