Foi concluída a ação concentrada da fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, autarquia vinculada a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e órgão delegado do Inmetro, no Litoral Paulista.
A “Operação Verão – 2009”, um incremento na vigilância sobre o comércio da região, agiu em quatro frentes principais: fiscalização de instrumentos de pesar e medir (bombas de combustíveis e balanças); fiscalização de produtos pré-medidos (aqueles que são embalados sem a presença do consumidor); fiscalização em produtos com a conformidade avaliada (aqueles que devem portar a marca do Inmetro) e fiscalização das condições de segurança do transporte rodoviário de produtos perigosos.
O objetivo da “Operação Verão” foi proporcionar ao consumidor segurança e confiança nas relações de consumo, atestando que o consumidor está pagando pela quantidade que efetivamente está adquirindo, além de adquirir produtos que não coloquem em risco suas condições de segurança e serviços que não comprometam a segurança e a proteção ambiental.
Desenvolvida no período de 19 a 30 de janeiro a fiscalização da “Operação Verão” esteve nos municípios de Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga.
Resultado por segmento de fiscalização:
Instrumentos de pesar e medir – Na fiscalização de instrumentos de pesar e medir foram feitas verificações em bombas de combustíveis da região, balanças do comércio de comida, sorvete e pescados. Por fim, as equipes de fiscalização do Ipem-SP também visitaram padarias para fiscalizar se o comércio de pão de sal está sendo realizado a peso, conforme determina a legislação brasileira para o assunto.
No período foram visitados 32 postos de combustíveis e feita a verificação em 379 bombas de abastecimento. Foram reprovados 30 instrumentos e 9 autos de infração aplicados.
Em Bertioga, um posto na cidade foi flagrado em uma de suas bombas, com erros volumétricos de menos 140 ml na vazão máxima e menos 120 ml na vazão mínima, em cada 20 litros de abastecimento. As demais autuações aplicadas aos postos da região foram decorrentes de vazamentos nos bicos das bombas e mau funcionamento do sistema de abastecimento.
A fiscalização em balanças, realizada no comércio de comida, sorvete a peso e pescados resultou nos seguintes números: verificação de 115 balanças com a emissão de treze autos de infração, sendo que apenas uma das balanças no mercado de pescados apresentava erro superior ao tolerado. As demais autuações foram decorrentes da não fixação de cartazes informativos sobre o comércio de comida a quilo, com a ausência da informação do peso do prato ou do valor cobrado pelo quilo do alimento.
Produtos pré-medidos – A fiscalização de produtos pré-medidos (aqueles que são embalados sem a presença do consumidor) foi realizada tanto para produtos cujo consumo é intensificado no verão como também de outros produtos ofertados pelo comércio em geral. Esse tipo de fiscalização ocorre em duas etapas. Primeiro no ponto de vendas e depois no laboratório, com aqueles produtos que foram coletados para exame da verificação da quantidade.
No total 49 estabelecimentos da região foram visitados, 2.309 tipos de produtos verificados. Nos pontos de vendas 2.211 pré-exames foram realizados e 117 produtos coletados para serem examinados em laboratório. Até o dia 29 de janeiro haviam sido feitos exames em 80 produtos, sendo encontradas irregularidades em 18 deles.
Na fiscalização externa, ou seja, no próprio ponto de venda foram encontrados erros nos seguintes produtos: pernil suíno da marca Pamplona, comercializado na loja da Cia Brasileira de Distribuição no Guarujá. Menos 57g em uma embalagem que declarava peso de 3.434g. Situação análoga foi encontrada no mesmo produto na loja de Santos da mesma rede. Erro de menos 58g em 3.490g.
Outros produtos que apresentaram erros na fiscalização externa foram o pão pizza (sem marca) de menos 21g em 306g declaradas; lascas de bacalhau menos 52 g em 562 g e queijo provolone menos 12 g em uma embalagem de 412 g.
Na loja da Cia Brasileira de Distribuição, em São Vicente, o erro foi encontrado no Bolo Floresta branca com erros em quatro unidades de menos 150 g em relação ao peso indicado de 1.722g. Já na loja de Santos, outro erro encontrado em cinco embalagens de ravioli de frango com peso a menor em 34g para 370g indicadas.
No estabelecimento Cooperativa de Consumo de São Vicente foram encontrados erros em quatro unidades do produto Paleta Defumada da Perdigão: menos 74g em 3.268g registrados na embalagem.
Dos 80 exames realizados no laboratório de pré-medidos do escritório regional de Santos foram reprovados oito produtos. São eles: biscoito Mabel de 400g com erro em quatro embalagens de uma amostra coletada de doze. O maior erro foi de menos 20,1g; feijão rajado Camil, com erro médio de menos 7,0g em nove amostras; Ossinhos e Snackes Show Dog, da Nutriara Alimentos Ltda., com erros médios de menos 8,9g e maior erro individual de menos 14,2g em embalagens cujo conteúdo indicado é de 90g, foram examinadas 14 amostras do produto. Os demais produtos reprovados nos exames de laboratório foram: leite em pó Itambé; lava roupas Surf; café torrado e moído Carrefour; óleo composto Assaí e torrada Visconti.
Entre os produtos de alto consumo sazonal na estação de verão ocorreram duas reprovações. A primeira do produto Repelex, repelente de insetos da Reckitt Benckiser Brasil Ltda. que em uma unidade de amostra de seis produtos apresentou erro individual de menos 4,9ml de embalagem que indicava a existência de 15 ml do produto. A segunda foi do sorvete Freddíssimo, da Fiori Naturali Comércio de Sorvetes Ltda., que apresentou erros individuais em sete amostras do produto. O maior erro individual foi de menos 34,7g de sorvete em uma embalagem com quantidade declarada de 411g.
Produtos têxteis e com a conformidade verificada – A fiscalização de produtos têxteis e dos produtos que devem obrigatoriamente portar a marca do Inmetro no contexto da “Operação Verão 2009” no Litoral Paulista apresenta o seguinte resultado:
No total foram feitas fiscalizações em 85 estabelecimentos que fazem a comercialização de produtos cuja certificação do Inmetro é compulsória e em 117 estabelecimentos que comercializam produtos têxteis. A ação resultou na apreensão de 557 produtos que não atenderam as normas e padrões do Inmetro, resultando em 18 autos de infração. Na fiscalização têxtil foram aplicados 49 autos de infração em decorrência das irregularidades encontradas.
As principais irregularidades encontradas nos produtos têxteis foram: ausência da informação do país de origem do produto; símbolo do processo de secagem e passadoria em desacordo com a Norma ISO; ausência da informação do processo de secagem, falta de informação do tamanho do manequim; ausência da identificação fiscal (CNPJ); informação dos cuidados para conservação do produto referente ao processo de lavagem contraditório; simbologia dos processos de conservação fora da ordem sequencial exigida.
Na fiscalização da conformidade a principal irregularidade encontrada é a ausência do selo de identificação da conformidade do Inmetro resultando na apreensão de isqueiros, brinquedos, lâmpadas, cordões conectores.
Fiscalização do transporte de produtos perigosos – Essa ação que sempre conta com o apoio do comando de policiamento rodoviário do Estado de São Paulo foi prejudicada esta semana em decorrência das fortes chuvas que ocorreram na região. Assim mesmo foram feitas vistorias em 61 veículos, com 26 deles sendo autuados e houve a apreensão de 20 certificados, documento que habilita para o transporte de produtos perigosos.
Entre as irregularidades encontradas estão: pontos de corrosão nas longarinas e no suporte de fixação da roda/pneu sobressalente, lâminas dos feixes de molas desalinhadas, vazamento na tubulação de descarga, rodas com trincas, mangueira do sistema de freios com rachaduras, falta de espelho de proteção dos patins do freio, sistema de freios com rachaduras entre outros.
Do Ipem-SP
