Mais dois casos de fraude no transporte de combustíveis foram descobertos nas duas primeiras semanas de dezembro pelas equipes do posto de verificação de veículos-tanque do Ipem, localizado em Guarulhos. O Ipem é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Em ambas as ocasiões, as irregularidades foram descobertas quando os veículos foram submetidos à inspeção anual para renovação do certificado de verificação (documento que informa a capacidade volumétrica do tanque).
A primeira fraude foi descoberta no dia 3 de dezembro. Os fiscais do posto de Guarulhos desconfiaram de uma longarina, posicionada junto às tubulações de descarga do tanque nos revendedores de combustível. A longarina estava fechada com solda sobre o chassi do caminhão (veículo-tanque) com placa da Capital, CPJ 2788.
Após remover a estrutura, os fiscais constataram a existência de cinco válvulas que faziam o desvio do combustível transportado. O tanque, com capacidade para transportar 15 mil litros, dividi-se em três compartimentos de 5 mil litros cada. Quando a válvula era acionada, uma fração do combustível era deslocada no descarregamento para os compartimentos vazios e retido, em prejuízo dos clientes do transportador.
O proprietário foi autuado e os fiscais apreenderam o Certificado de Verificação Volumétrica e o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP). As válvulas foram removidas e apreendidas no posto de inspeção do Ipem. Segundo o responsável pelo chefe da regional do Ipem em Guarulhos, Antônio Carlos Dias, o auto de infração e o laudo com o relatório da fraude serão posteriormente encaminhados pela superintendência do Instituto ao Ministério Público, que poderá tomar outras providências.
Mais fraude
Um outro tipo de fraude que retinha o combustível transportado, lesando quem adquirisse a carga, foi constatado no último dia 10 de dezembro, também durante a inspeção anual do veículo. Na inspeção interna do tanque do veículo de placas BSG 5746, de São Paulo, os fiscais encontraram três divisórias (chapas soldadas em forma de antepara) nos compartimentos do tanque, capazes de reter até 328,2 litros a cada transporte.
Ficou constatado também que as válvulas eram acionadas por meio de uma chave introduzida na parte de baixo do tanque. Os procedimentos adotados pelos fiscais foram os mesmos citados anteriormente: apreensão dos documentos, autuação do infrator e posterior encaminhamento ao Ministério Público para abertura de processo.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Do Ipem-SP
