Ipem-SP: De olho na Bomba autua mais quatro postos de combustíveis

Operação ocorreu entre os dias 30 de maio e 9 de junho

ter, 13/06/2006 - 14h28 | Do Portal do Governo

Nesta segunda-feira, 12 de junho, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulga o resultado de mais uma etapa da Operação “De Olho na Bomba”, ocorrida entre 30 de maio a 9 de junho.

No total foram visitados 27 postos, contendo 183 bombas de combustíveis. Apenas dez apresentaram irregularidades no abastecimento e foram interditadas para os devidos ajustes.

As maiores irregularidades foram verificadas na região de Sorocaba, interior de São Paulo, onde dois postos foram autuados. O Auto Posto Trevo Lago Azul Ltda., em Araçoiaba da Serra, localizado na Rodovia Raposo Tavares, km 114, apresentou problema de vazamento no bico de descarga, superior ao tolerado, e foi multado.

Em Itapetininga, o Auto Posto Aurora de Itapetininga também apresentou problemas em cinco de suas oito bombas, sendo que duas delas estavam com erros de medição contra o consumidor: uma fornecia 160 ml a menos de combustível a cada 20 litros de abastecimento e a outra menos 180 ml.

Em Cerqueira César, os fiscais detectaram falhas em cinco das 10 bombas do Auto Posto Serv Bem de Cerqueira César Ltda., todas sem os lacres nos sistemas que garantem a leitura correta do volume de combustível. Também foram interditadas.

Já na região de São Carlos, nove postos foram fiscalizados e apenas um foi autuado. O Posto Beira Rio Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., apresentou problemas metrológicos em duas das seis bombas. Uma lesava o consumidor em 140 ml a menos de combustível e a outra 200 ml a menos a cada 20 litros abastecidos. Em Piracicaba, graças à fiscalização constante, nenhuma irregularidade foi encontrada nos três postos verificados.

Neste mesmo período, três postos da capital receberam a visita dos fiscais na região do Tucuruvi e Tatuapé, sem problemas nas 32 bombas inspecionadas. Seis postos na região do ABC e um em Itatiba também estavam em dia com seus equipamentos.

Apesar do índice de irregularidades em bombas de combustíveis ser baixo, menos de 3%, as ações fiscalizatórias do Ipem-SP são permanentes e rigorosas para garantir os direitos do consumidor.

Desde o início da operação “De Olho na Bomba”, em 14/12/2004, até 9 de junho deste ano, sem considerar as ações de rotina, 12.276 bombas de combustíveis foram verificadas pelo Ipem-SP, das quais 340 apresentaram irregularidades que resultaram em autuações. Os fiscais visitaram durante este período 1.546 postos de combustíveis em todo o Estado de São Paulo.

A operação “De Olho na Bomba” é uma força-tarefa composta pelo Ipem-sp, Procon, Secretaria da Fazenda e Polícia Civil. Cada um desses participantes desempenha uma função específica entre as tarefas.

A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis pelos postos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-sp podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.

Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br

Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania