Ipem-SP avalia indústria de bebidas para evitar sonegação

Trabalho ajuda Receita Federal a combater sonegação de impostos

seg, 26/02/2007 - 21h00 | Do Portal do Governo

Nesta segunda-feira, 26, o Ipem-SP realizou mais uma série de avaliações de SMV (Sistema de Medição de Vazão) em engarrafadoras de bebidas. Dessa vez a operação ocorreu em uma fábrica de refrigerantes de Sorocaba.  O trabalho é realizado em parceria com  em parceria com a Receita Federal e o Inmetro. O projeto começou em 2005 e tem por objetivo evitar a sonegação de impostos por meio do SMV.

O equipamento monitora de, modo contínuo, a partir de três medidores o produto engarrafado, fornecendo dados de vazão, temperatura e condutividade, que são transmitidos em tempo real para a Receita Federal. O sistema permite um retrato fiel daquilo que é produzido pelas indústrias de bebidas. O Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa tecnologia, desenvolvida especialmente a pedido do Inmetro e da Receita Federal.

A arrecadação da Receita é feita por volumes, com taxas diferenciadas dependendo do produto. Por meio dos dados de condutividade e temperatura, o sistema permite saber exatamente que tipo de líquido está sendo envasado (cerveja, por exemplo, cujo imposto é mais caro, ou refrigerante).

A avaliação feita pelo Ipem-SP/Inmetro verifica se os medidores do aparelho funcionam perfeitamente para evitar erros superiores aos máximos estabelecidos. Isso ocorre da seguinte forma: um equipamento SMV portátil do Inmetro é instalado em série com o existente na fábrica. O líquido que será engarrafado passa por dois SMVs. É preciso, porém, que a linha de produção seja interrompida para a realização dos testes.

A certificação leva cerca de dois dias para cada linha envasadora do estabelecimento. Conforme a quantidade existente em cada empresa, o processo inteiro pode levar por volta de dez dias ou até mesmo mais de um mês. O prazo de validade é de um ano, determinado pela Receita Federal. Já o pedido de renovação deve ser feito pela própria empresa que arca também com os custos.

Aproximadamente 800 linhas de refrigerantes estão em fase de implantação do sistema, que deve ser finalizado até o final de 2007. Já estão instaladas e verificadas 179 linhas de cervejas. A obrigatoriedade no uso do SMV também deverá ser estendida futuramente às engarrafadoras de águas, sucos, isotônicos e de demais bebidas alcoólicas.

Da Assessoria de Imprensa do Ipem-SP