Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram sete dos 22 postos visitados no último dia 21 na cidade de Bauru, durante “Operação SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis), que contou com apoio da Polícia. Das 281 bombas verificadas pelos fiscais no município, 29 (10,32%) estavam irregulares.
Superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, alerta para a gravidade das irregularidades encontradas. “Chamam atenção não somente os erros quantitativos, mas também erros técnicos, que podem permitir o acesso ao sistema da bomba e possível fraude em aspectos como regulagem de preço e volume de combustível abastecido, lesando diretamente o consumidor”, explica.
Nos dois dias da “Operação SPC”, que além de Bauru foi realizada também em Marília na segunda-feira, 20, dos 45 postos fiscalizados nas duas cidades, foram autuados 12 (26%), número considerado alto pelo Ipem. “O maior índice de denúncias à nossa Ouvidoria é exatamente sobre bombas de combustíveis, por isso vamos continuar realizando operações como essa em todo o Estado, além de reforçar a fiscalização rotineira do setor”, alerta Fabiano.
Postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que, após esse prazo, define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Além de autuar os postos, por meio de cruzamento de dados, o Ipem-SP apura a responsabilidade das oficinas encarregadas da manutenção das bombas que apresentam irregularidades. Caso seja comprovado o delito, esses estabelecimentos podem ter sua autorização cassada.
Em 2010, o Ipem-SP inspecionou 88.637 bombas de combustível, das quais 5.516 foram reprovadas, gerando 473 autos de infração para os postos. Só na região de Bauru, foram verificadas 3.332 bombas, sendo que 241 foram reprovadas por irregularidades, gerando 32 autos de infração.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
