Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, realizaram a “Operação Vulcano” entre quarta, 19, e quinta-feira, 20. A ação teve como objetivo identificar irregularidades em lojas de pneus reformados e reformadoras de pneus. O resultado foi a autuação de 14 estabelecimentos comerciais.
Foram visitadas reformadoras de pneus nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Pardo, Mogi-Mirim e São João da Boa Vista. Nenhuma delas tinha registro do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para a atividade e, por isso, foram autuadas. Ao todo, 1.090 pneus reformados foram interditados para venda. Nas lojas da capital e Franca, foram verificados 1.838 pneus reformados, sendo que 35 foram apreendidos e 141 interditados para a venda.
“Continuaremos nossos esforços para reduzir ou até eliminar essas irregularidades, que, neste caso, representam a falta segurança do consumidor, além do seu prejuízo financeiro por adquirir produtos sem garantias”, explica o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
As empresas autuadas são notificadas e têm dez dias para apresentar defesa ao departamento jurídico do Ipem. O comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida. Caso contrário, é considerado o único responsável pela irregularidade. A partir de então, há prazo de dez dias para apresentar defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130522. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outra opção é enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto e acessar estatísticas de fiscalização e orientações ao cidadão e empresários.
Do Ipem-SP
