Operação do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizada na capital autuou 15 lojas por irregularidades na venda de livros com brinquedos. Em ação inédita no país, os fiscais verificaram 404 produtos, dos quais 121 (30%) foram reprovados.
O objetivo é garantir a segurança das crianças que utilizam os livros com brinquedos ou livros-brinquedos. Foram percorridos estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte para verificar se o selo do Inmetro está presente nos brinquedos anexados aos livros. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.
Ao comprar o produto, o consumidor deve observar se tem o Selo de Identificação da Conformidade com os dizeres: “ATENÇÃO: Este produto não é um brinquedo. A Identificação da Conformidade se refere ao brinquedo anexado ao produto, certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, garantia de que a mercadoria está de acordo com as normas de segurança.
Nos casos em que o próprio livro é o brinquedo, como o “Livro Banho”, a certificação também deve ser observada. Imãs considerados partes pequenas em livros ou em brinquedos, independente da faixa etária a que estão destinados, são proibidos. Por serem peças pequenas, oferecem risco de asfixia e até morte se ingeridas.
O consumidor que tiver dúvida ou encontrar irregularidades pode entrar em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Do Portal do Governo do Estado
