Durante a Operação De Olho no Bule, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, fiscais analisaram 92 lotes de produtos destinados ao café da manhã, dos quais 15 (16,30%) foram reprovados por apresentarem quantidade menor que a indicada na embalagem.
Os exames quantitativos em alimentos como leite, manteiga, queijo, barra de cereal, açúcar, dentre outros, aconteceram simultaneamente nos oito laboratórios do Ipem-SP em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar a análise.
O superintendente do instituto, Fabiano Marques de Paula, comenta a eficácia da ação. “O consumidor deve ficar atento aos produtos que apresentaram irregularidades e se houver dúvidas denunciar à Ouvidoria do Ipem. Já as empresas que tiveram seus alimentos reprovados serão autuadas, pagarão multa e os lotes irregulares serão recolhidos dos pontos de venda para que o consumidor não tenha prejuízo na hora da compra”. Em 2010, a Operação de Olho no Bule reprovou nove (9%) dos 100 lotes de produtos verificados em laboratório.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros. Veja aqui quais empresas foram autuadas durante a fiscalização.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
