O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apreendeu nesta terça-feira, 18, 26.590 isqueiros irregulares, à venda sem o selo do Inmetro, em uma loja na Galeria Pajé, centro da Capital Paulista.
A loja foi notificada a apresentar a nota fiscal de origem dos produtos em até dez dias, caso contrário, será autuada e a multa pode chegar a até R$ 50 mil. Os isqueiros apreendidos ficaram sob a guarda do Grupo de Proteção à Marca (BPG), que participou da ação junto com Ipem e Polícia Militar, e serão incinerados.
Seis equipes do Ipem visitaram seis estabelecimentos na galeria, considerada o principal ponto fornecedor de isqueiros para os ambulantes da cidade. As marcas apreendidas foram “Bald”, “Baifa”, “Hiper”, “Zepo”, “Omtek”, entre outras.
Por ser um produto que oferece riscos à segurança, os isqueiros a gás descartáveis e recarregáveis de plástico, fabricados no Brasil ou importados, devem portar obrigatoriamente o selo holográfico com a marca do Inmetro, representada por uma letra I vazada por um N. O selo certifica que o produto atende procedimentos técnicos internacionais de qualidade e segurança.
O isqueiro é um artigo inflamável, quando fabricado com matéria-prima inadequada ou de baixa qualidade pode causar queimaduras, como ocorreu recentemente com uma jovem de 17 anos que teve 50% do corpo queimado no Rio de Janeiro, contato com um gás impróprio e explosões durante o manuseio.
Em caso de dúvidas, reclamações e denúncias, o telefone da ouvidoria do Ipem é: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h. E-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
