A operação “chocolate” do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou a quantidade nas embalagens de 181 lotes de diversos chocolates, ovos de páscoa, colombas, trufas, bombons, entre outros produtos comercializados nesta época do ano.
A fiscalização ocorreu de 10 a 12 de março nos oito laboratórios do Ipem no Estado. Um total de 29 lotes estava irregular, sendo que oito foram reprovados na média e 21 por erros individuais. A maior irregularidade ocorreu no laboratório da Capital, que verificou 60 lotes de diversas marcas. As 20 amostras analisadas do bombom crocante Lendy, da empresa Kron Indústria e Comércio de Bombons Ltda, de 110 g, estavam em média 8,7 g (7,91%) abaixo do declarado na embalagem.
O laboratório de São José dos Campos verificou 29 lotes de produtos e três foram reprovados na média. A maior falta em média foi nos coelhos de chocolate Casa de Chocolates Artesanal, da empresa I.S. Pires Bomboniere, de 90 g, cujas 11 amostras analisadas estavam 5,2 g (5,78%) abaixo do declarado.
Ainda no laboratório do Vale do Paraíba foram encontrados erros na média de 12 embalagens de 160g do chocolate com leite e flocos de arroz “crunch”, da Nestlé, que estavam 2,7 g (1,69%) abaixo do declarado. Foi detectada ainda uma falta em média de 1,7 g (1,06%) nas nove embalagens analisadas de 160g do chocolate meio amargo Arcor, da empresa Arcor do Brasil Ltda.
Em Bauru foram verificados 18 lotes e o maior erro foi encontrado nas 14 amostras analisadas dos bombons sortidos (caixa artesanal de Páscoa) de 400 g da Cacau Show: falta em média de 15,1 g (3,78%). Também foram reprovadas seis amostras do ovo de chocolate nº. 13 Ki-Kakau, de 130g, da empresa Antonio Valdeci Jacob: falta em média de 2,8 g (2,15%).
Por fim o laboratório de Campinas analisou 18 lotes e as dez amostras analisadas do chocolate com leite Nestlé de 160 g estavam em média com 2,8 g (1,75%) a menos. Também foi detectada a falta em média de 1 g (1%) em 20 amostras de 100 g do tablete de chocolate ao leite Duffy, da empresa Chocolate Duffy Ltda.
Os laboratórios de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto examinaram um total de 56 lotes e foram encontrados apenas erros individuais que não comprometem a média das amostras analisadas pelos técnicos do instituto.
Tanto no critério individual, quanto no caso da reprovação na média porcentual, as empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos de circulação. Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
