Tinta, cal, cimento, argamassa e azulejo à venda no mercado paulista contêm irregularidades, revelou fiscalização feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do São Paulo (Ipem-SP). Dos 79 lotes analisados, 26 foram reprovados. Ou seja, 33% das mercadorias à disposição do consumidor estão com erros (medida, peso ou quantidade). “Os índices de irregularidades estão muito altos, longe do aceitável”, constata a responsável pela pré-medida do Ipem da capital, Vera Lúcia Gonçalves.
Diante de tantas irregularidades, Vera Lúcia aconselha o consumidor a ficar atento, principalmente em relação às marcas reprovadas, informar-se e, em caso de dúvida, não comprar e reclamar. No site do Ipem há a relação completa das empresas que tiveram produtos aprovados e as que tiveram materiais reprovados. O instituto também dispõe de uma linha telefônica para o cidadão fazer suas queixas, tirar dúvidas e denunciar, se encontrar irregularidades (veja abaixo o site e o número de telefone). Chamada de Operação Castor, a fiscalização ocorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro, após coleta de lotes (de número variado de amostras) em pontos-de-venda e fábricas.
Técnicos de seis unidades do Ipem (São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto) verificaram se havia correspondência entre a quantidade declarada na embalagem e o conteúdo efetivo dos produtos, a fim de assegurar que o consumidor receba sempre a quantidade correta. “Não importa o tipo de erro (se do fabricante, da máquina), o consumidor não pode ser lesado”, afirma Vera Lúcia. E exemplifica: “Se na lata de tinta está escrito que contém 3,6 litros (tipo mais comum), é essa quantidade que deve ter”.
Vera Lúcia disse que esses resultados não eram esperados pelo Ipem, porque são feitas fiscalizações regulares e rotineiras em todos os produtos selecionados pelo instituto. Acrescentou que todas as empresas irregulares receberam autuações e devem retirar os lotes defeituosos de circulação. E promete: “Com esses números, o setor será inspecionado mais intensamente”. Após o prazo de defesa (dez dias), a empresa poderá receber multa entre R$ 100 e R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O valor depende de critérios – grau de irregularidade e se a empresa é primária ou reincidente.
Das 12 marcas de tinta (latas de 3,6 litros) inspecionadas, três tinham menos quantidade do que o indicado na embalagem. A tinta acrílica Home New, acondicionada pela empresa 3RM Indústria de Tintas e Vernizes Ltda., foi recordista em irregularidades. Das 14 amostras analisadas, todas tinham, em média, 98 mililitros a menos. Numa lata de tinta acrílica da marca C & C Casa faltaram 182 mililitros. Numa lata de tinta vinil acrílica Prolar, da empresa Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda., continha menos 91 mililitros do produto.
Em Presidente Prudente, foram encontradas mais irregularidades que nas demais cidades. Dos oito lotes de elementos cerâmicos fiscalizados, seis foram reprovados. O campeão foi a canaleta Cristo Rei, fabricada pela microempresa Fernando Amador. Na embalagem constava que o produto tinha 11,5 centímetros de largura, por 19 de altura e 24 de comprimento. Na verdade, tinha, em média, 7,7 centímetros a mais na largura e 5 centímetros a menos de comprimento.
Erros em cerâmica e argamassa
O bloco cerâmico da empresa Osvaldo Cirilo Correa & Cia. Ltda. foi o vencedor em irregularidades na região de Ribeirão Preto, cujo laboratório analisou oito tipos de elementos cerâmicos, cimentos e argamassas. O bloco estava 0,4 centímetro menor na altura. No da Triângulo, da empresa Cerâmica Triângulo Ltda., faltou 0,5 centímetro no comprimento. O laboratório de São Carlos analisou nove produtos. Encontrou erros em cinco embalagens de cal para pintura Caltex, da empresa SP-Beton. Numa das embalagens (de 8 quilos) faltavam 567 gramas.
Em Bauru, a argamassa foi o produto que teve mais erros. Das 14 amostras analisadas da argamassa aditivada (de 20 quilos) da empresa ATF Materiais de Construção Ltda., faltavam 360 gramas, em média. A tinta em pó Argamack (de 5 quilos) da empresa Argamack Argamassa para construção tinha menos 28 gramas do que o declarado na embalagem. Dos 12 lotes de materiais avaliados em Campinas, os técnicos encontram erros em embalagens de cal, argamassa, cimento e mineral filito.
A maior falta foi de 2,6 quilos em uma embalagem de 18 quilos de mineral filito cinza Boa Liga da empresa Igarafilito Indústria e Comércio Ltda. Os técnicos dos laboratórios de São José dos Campos e de São José do Rio Preto analisaram 18 produtos (revestimentos cerâmicos, argamassa para assentamento, rejuntes e espaçadores) e todos foram aprovados.
Tintas
Confira a lista de tintas regulares:
Acrílica Coralatex, da Tintas Coral Ltda.
Acrílica Lukscolor, da Dovac Ind. Com. Ltda.
Látex Acrílica Bellacasa, da Killing S/A Tintas e Adesivos
Acrílica Ypiranga, da Akzo Nobel Ltda.
Látex Acrílico Sato, da Ind. Com. Tintas Ferraz Ltda.
Esmalte à base de água Suvinil, da Basf S/A
Látex Wandalor, da Akzo Nobel Ltda.
Resina acrílica A’cqua, da Hydronorth S/A
Um novo certificado de qualidade
A Fundação Vanzolini recertificou o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). O primeiro certificado (ISO 9001) foi obtido em agosto de 2001. Em fevereiro deste ano, os auditores concederam novo documento pelo sistema de gestão de qualidade. A nova certificação é válida por mais dois anos. Entre as atividades certificadas, estão fiscalizações de instrumentos de medir e de produtos pré-medidos, verificação de produtos têxteis e checagem de veículos e equipamentos utilizados para o transporte de produtos perigosos.
SERVIÇO
No site do Ipem www.ipem.sp.gov.br estão os resultados da Operação Castor, além de informações sobre toda a legislação metrológica, estatísticas de fiscalização e orientações ao cidadão e empresários.
Telefone da ouvidoria é 0800 0130522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
E-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
(I.P.)
