Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, examinaram 103 lotes de materiais cerâmicos para alvenaria na segunda e terça-feira, 8 e 9. Desse total, 23 lotes (22,33%) foram reprovados por apresentarem menor quantidade de produto em relação à indicada na embalagem.
A “Operação João-de-barro” foi realizada simultaneamente nos laboratórios do instituto em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Entre os itens avaliados estão tijolo, material vazado, canaleta e bloco cerâmico, entre outros materiais usados na construção civil.
Nos dois dias de ação, o laboratório do Ipem na Capital foi o que registrou maior índice de irregularidades, reprovando oito (33,33%), dos 24 lotes fiscalizados. Já no interior foram verificados 79 lotes e 15 (18,98) apresentaram erros quantitativos.
Em 2009, a mesma ação encontrou erros em 36 (36,96%), dos 106 lotes de produtos analisados.
O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, comenta o resultado. “O índice de erros da ‘Operação João-de-barro’ diminuiu em relação ao ano passado. Mas nosso objetivo é que esse número caia para zero, garantindo que o consumidor adquira quantidade fiel ao que está descrito nas embalagens. Para isso, continuaremos o trabalho de verificação rotineira desses itens utilizados na construção civil”, afirma.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Clique aqui e confira a relação de produtos que apresentaram irregularidades nos dois dias de “Operação João-de-barro”.
Do Ipem