O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, verificou em oito laboratórios do instituto, as dimensões de 48 lotes de componentes cerâmicos para alvenaria: bloco, tijolo maciço, elemento vazado e canaleta.
Um total de 11 lotes (22,92%), a maioria bloco cerâmico, foi reprovado por erros nas medidas em relação às dimensões (largura, altura e comprimento) em centímetros que devem vir gravadas obrigatoriamente em uma das faces dos produtos.
Nos exames realizados pelo laboratório da Capital paulista, foram verificados 12 lotes de componentes cerâmicos e houve duas reprovações. O bloco da cerâmica Nova Conquista de Tatuí, de 11,5x14x11,5 cm, estava em média 12,4 cm maior do que o comprimento declarado (erro de +107,83%).
No caso do bloco cerâmico, os fiscais do Ipem verificam também a espessura mínima do septo e da parede reco- mendada pela legis- lação: portaria Inmetro nº 127 de 2005. Ainda na Capital um lote de bloco cerâmico da marca Nova Brasil, da cerâmica São Judas de Caaguaçu Ltda., foi reprovado por erro na medida da parede (elemento laminar externo) de três unidades, que estava até 1,0 mm menor do que o recomendado.
O laboratório de São Carlos verificou cinco lotes e reprovou por erro no comprimento na média das amostras, o tijolo maciço da marca “estrela”, da cerâmica Crippa e Cia. Ltda., de 20x10x5 cm, que estava 1,6 cm maior do que o declarado (+8%).
O laboratório de Bauru verificou cinco lotes e reprovou três marcas por erros na média das amostras: bloco cerâmico de vedação Cerâmica Colina, 11,5x14x24 cm, largura 0,6 cm menor (-5,22%); bloco cerâmico de vedação Cerâmica Itapetininga, 9x19x19 cm, largura 0,48 cm menor (-5,33%) e altura 0,40 cm menor (-2,11%); tijolo maciço da marca “JZ”, comercializado pela empresa Gusmão Materiais de Construção Ltda., 9,6×4,4×19,7 cm, largura 0,45 cm menor (-4,69%) e comprimento 0,90 cm menor (-4,57%).
O laboratório de Campinas verificou seis lotes e reprovou duas marcas: bloco cerâmico Lacerda, 11,5x14x24 cm, comprimento 0,4 cm menor (-1,67%) e altura 0,4 cm menor (-2,86%); canaleta Perez, 11,5x15x19cm, altura 0,6 cm menor (-4%).
O laboratório de São José dos Campos verificou seis lotes e reprovou duas marcas: bloco cerâmico de vedação Maxtel, 7x18x25cm, comprimento 1,0 cm menor (-4%); altura 0,5 cm menor (-3,6%).
Elementos vazados também foram verificados
O laboratório de Presidente Prudente verificou seis lotes e repro- vou uma marca: bloco cerâmico para vedação Cerâmica Alvorada, 9x 19×19, altura 0,5 cm menor (-2,63%).
Os laboratórios de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto fiscalizaram respectivamente cinco e três lotes de componentes cerâmicos e nenhuma irregularidade foi encontrada.
Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar os exames. As empresas irregulares foram autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda.
Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade que vai de uma advertência ao pagamento de multa de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Do Ipem
(I.P.)
