Pela primeira vez o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, avalia o material escolar entregue às escolas de ensino público infantil até o fundamental (CEI, Emei, Fundamental I e II, EJA I e II), da cidade de São Paulo.
Os primeiros kits foram entregues pela Prefeitura de São Paulo, no dia 11 de fevereiro, aos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil Professor Ângelo Martino, em cerimônia que contou com a participação do superintendente do Ipem, Antônio Lourenço Pancieri. Na ocasião, o superintendente do instituto afirmou que “a parceria inédita entre o Ipem-SP e a Secretaria Municipal de Educação, além de evitar o desperdício, representará um passo a mais no exercício da cidadania”.
Entre os dias 15 e 18 de dezembro do ano passado, os técnicos do instituto examinaram seis diferentes modelos de kits escolares para várias faixas etárias, de acordo com as especificações técnicas contidas no edital publicado pela Secretaria Municipal de Educação, de sete empresas candidatas ao fornecimento para as escolas públicas. O resultado com as quatro empresas que cumpriam as quantidades e especificações corretas do edital – que estavam de acordo com os requisitos normativos e metrológicos – foi enviado à Secretaria Municipal de Educação que, a partir daí, e mais uma análise de preços, escolheu três empresas vencedoras.
Reprovação
Cada kit é formado por vários produtos, dependendo da série a que se destina: agenda escolar, apontador, borracha branca, caderno grande, brochura, massa de modelar, caneta, cola, compasso, esquadro, fita métrica, lápis de cor, tinta plástica, entre outros. Na primeira análise realizada pelo Ipem, em dezembro de 2007, as principais causas de reprovação foram agendas escolares e cadernos sem pauta, colas plásticas abaixo dos pesos especificados, esquadros com rebarbas que colocavam em risco a segurança dos alunos, cadernos universitários faltando folhas, além de kits com menos itens do que os exigidos.
Nova fiscalização
Uma segunda etapa, iniciada no dia 11 com a cerimônia de entrega dos primeiros kits, deve se estender até o fim de fevereiro. Equipe do Ipem-SP irá coletar 508 amostras dos 940 mil kits que estão sendo recebidos pelas escolas. Elas serão analisadas novamente no laboratório do centro tecnológico do instituto. Caso sejam encontradas irregularidades, será comunicado à prefeitura para que determine às empresas a imediata reposição dos itens defeituosos.
Serviço
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria 0800 0130522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou via e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Da Ipem
(M.S.)
