Levantamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, revela que aumentou em 30% o número de veículos em situações precárias transportando produtos perigosos nas rodovias do Estado.
De acordo com o balanço do ano passado, dos cerca de 2.200 veículos fiscalizados pelas equipes do Ipem-SP, 720 apresentaram algum tipo de irregularidade. Foi constatada também a elevação em 52% do número de apreensões do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), documento obrigatório para a prática da atividade em todo o país.
Segundo os técnicos do Ipem-SP, o aumento desses índices pode retratar a falta de preocupação por parte do setor com a manutenção adequada desses veículos. No ano passado, a fiscalização autuou 33% dos veículos fiscalizados (2.200) sendo que dos autuados, 53% tiveram o documento retido pelos fiscais devido à gravidade das irregularidades constatadas.
Além de problemas de manutenção do veículo, como suspensão, pneu e freios, foram encontrados, em 11% dos casos, pontos de vazamento da carga, muitas vezes causadas por corrosões ou trincas no tanque de carga ou falhas nas válvulas de descarga. Esse tipo de irregularidade, por se tratar de produtos perigosos – combustível líquido, ácido e produtos químicos em geral – são considerados problemas gravíssimos.
Para Jair Camporeze, Chefe da Divisão de Avaliação da Conformidade e do Núcleo de Produtos Perigosos do Ipem-SP, as responsabilidades do segmento estão claramente discriminadas no Decreto 96044/88 do Ministério dos Transportes, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. “É bom lembrar que o transporte engloba desde a saída da carga do seu ponto de origem, até a chegada no local de destino.
Infelizmente as regras nem sempre são seguidas, o que pode ser um fator determinante na segurança desse transporte em nossas vias. Além disso, outro ponto extremamente importante é a manutenção preventiva e não somente corretiva dos veículos envolvidos no segmento de transporte de produtos perigosos, prática não é muito lembrada por parte dos transportadores”, ressalta ainda o engenheiro.
Fiscalização e prevenção
O órgão deu inicio à atividade de capacitação nos transportes de produtos perigos em 1989, como forma de monitorar periodicamente o segmento que crescia a cada ano.
Já em 92, o Ipem-SP deu início aos procedimentos de fiscalização nas rodovias, também com o intuito de aumentar a segurança do transporte. Desde então, engenheiros e técnicos responsáveis por esta divisão passaram a vistoriar mais de 40 itens diretamente relacionados à segurança deste tipo de veículo.
O Ipem-SP trabalha em cima de regulamentos do Inmetro, uma vez que é um órgão delegado para fiscalização, entre outras atividades. Entretanto, as verificações constantes desses veículos nas estradas do Estado, também são atribuições das polícias rodoviárias estadual e federal, que possuem jurisdição pelas vias e também contam com equipes com profissionais treinados e capacitados em produtos perigosos.
Do Ipem
C.M.
