Pão francês volta a liderar a lista de irregularidades da cesta básica do Ipem-SP na 1ª quinzena de abril Em todo o Estado foram fiscalizados 2.724 produtos alimentícios; Biscoito, macarrão, arroz e café também apresentaram erros no peso declarado
O resultado da fiscalização de produtos que compõem a cesta básica da 1ª quinzena de abril, e divulgada nessa terça-feira (18/04) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apontou o pão francês como um dos produtos com maior índice de irregularidades na Capital e em Ribeirão Preto, onde também foi detectado o índice mais alto de erros dentre os 300 produtos fiscalizados, 2,33%. Ao todo, foram 2.724 produtos verificados em todo o Estado.
O estabelecimento M.J.A Comércio de Alimentos Ltda. – ME, em São Paulo, foi notificado e autuado por fornecer menos 4,75g no pão francês de 50g padrão, um peso 9,5% menor que o estabelecido por lei.
Em Ribeirão Preto, a irregularidade encontrada pelos técnicos do Ipem-SP na empresa Maria Aparecida C.R. Preto – ME, foi ainda maior, 12% a menos no fornecimento deste mesmo produto.
Em Presidente Prudente, o Biscoito Waffer Sabor Flocos “Bauducco” da Pandurata Alimentos Ltda. foi o item de maior irregularidade, deixando faltar 3,82% em um pacote de 165g declarados na embalagem. Esta foi a segunda vez consecutiva que a empresa apresentou problemas com o peso de seu biscoito waffer. Na 1ª quinzena de março o Biscoito Chocolate “Bauducco” apresentou um peso 1,24% menor no pacote de 170g.
O café torrado em grãos Supremo Expresso “Natus Brasil” de 500g da Origem do Brasil Ltda., também se encontra entre aqueles que apresentaram maiores irregulares nesta última operação na cidade de Bauru. O pacote deste produto apresentou 3,6g a menos no conteúdo nominal declarado em sua embalagem.
A massa de sêmola “Baronia” da Europa Participações Ltda. de 500g e o pacote de arroz tipo 1 “Dona Milú” Arrozella – Arrozeira Turella Ltda. em Campinas e São José do Rio Preto respectivamente foram outros itens irregulares.
Em São José dos Campos todos os produtos verificados foram aprovados.
A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
O Ipem-sp analisa produtos da cesta básica diariamente no Estado. Os fiscais do Instituto percorrem estabelecimentos comerciais e coletam mercadorias para análise em laboratório.
Confira o relatório completo da fiscalização:
OPERAÇÃO CESTA BÁSICA
1ª QUINZENA DE ABRIL DE 2006
CAPITAL E INTERIOR: Bauru – Campinas – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – São José dos Campos – São José do Rio PretoPRODUTOS FISCALIZADOS: Açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, GLP e pão francês.
- Produtos Verificados: 2724
- Regulares: 2694 (98,90%)
- Irregulares: 30 (1,10%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL
Capital
- Produto Verificado: 996
- Regulares: 988 (99,20%)
- Irregulares: 08 (0,80%)
*Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vale do RibeiraBauru
- Produto Verificado: 156
- Regulares: 154 (98,72%)
- Irregulares: 02 (1,28%)
Campinas
- Produto Verificado: 463
- Regulares: 459 (99,14%)
- Irregulares: 04 (0,86%)
Presidente Prudente
- Produto Verificado: 322
- Regulares: 318 (98,76%)
- Irregulares: 04 (1,24%)
Ribeirão Preto
- Produto Verificado: 300
- Regulares: 293 (97,67%)
- Irregulares: 07 (2,33%)
S. J. dos Campos
- Produto Verificado: 44
- Regulares: 44 (100,00%)
- Irregulares: – – –
S. J. Rio Preto
- Produto Verificado: 443
- Regulares: 438 (98,87%)
- Irregulares: 05 (1,13%)
MAIORES IRREGULARIDADES
CAPITAL
Data do Exame: 04/04/2006
Responsável: M.J.A. Comércio de Alimentos Ltda. – ME
Produto: Pão Francês – amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -4,75g em 50g (-9,50%)BAURU
Data do Exame: 04/04/2006
Responsável: Origem do Brasil Ltda.
Produto: Café Torrado em Grãos Supremo Expresso “Natus Brasil” – amostra de 12 unidades
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -3,6g em 500g (-0,72%)
CAMPINAS
Data do Exame: 11/04/2006
Responsável: Europa Participações Ltda.
Produto: Massa de Sêmola “Baronia” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -4,80g em 500g (-0,96%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 13/04/2006
Responsável: Pandurata Alimentos Ltda.
Produto: Biscoito Waffer Sabor Flocos “Bauducco” – amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 165g
Erro encontrado: -6,3g em 165g (-3,82%)
RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 12/04/2006
Responsável: Maria Aparecida C. R. Preto – ME
Produto: Pão Francês – amostra de 05 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -6,0g em 50g (-12,00%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 04/04/2006
Responsável: Arrozella – Arrozeira Turella Ltda.
Produto: Arroz Tipo 1 “Dona Milú” – amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 5 kg
Erro encontrado: -26,00g em 5000g (-0,52%)
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-sp podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de contato com as atividades do Ipem-sp é o www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo Instituto. O ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Instituto.
Da Assessoria de Imprensa do Ipem-SP
J.C.
